TECNOLOGIA: Claro segue rivais e acaba com "velocidade reduzida" no celular
A Claro resolveu seguir as rivais Oi e Vivo e também vai acabar com a chamada “velocidade reduzida”, padrão adotado até então quando um usuário atingia a sua franquia de dados. A empresa já começou a informar seus clientes por meio de mensagens SMS sobre o assunto.
A partir do final de dezembro, os
clientes da operadora terão a Internet bloqueada e precisarão pagar uma taxa
determinada para continuar usando a Internet no celular após atingir a franquia
contratada.
Até então, os clientes podiam
usar a chamada “velocidade reduzida” para continuar navegando mesmo após o fim
da franquia contratada, sem a necessidade de pagar nenhum valor extra.
A mudança entrará em vigor a
partir do dia 28/12 na Claro e será válida apenas para os clientes pré-pagos e
controle da empresa, a exemplo do modelo adotado pela Vivo e pela Oi.
De acordo com a Claro, após
atingirem o seu limite contratado, os usuários precisarão adquirir um pacote
adicional em sua linha, de 10MB, 20MB ou 40MB, ou contratar um novo plano
mensal para continuar usando a Internet no smartphone. A companhia não revelou
os valores dos novos pacotes adicionais que serão oferecidos.
A empresa justifica a nova
cobrança dizendo que ela “visa permitir que nossos clientes utilizem seus
pacotes de Internet sempre em alta velocidade, sem o incômodo de ter a
velocidade de navegação reduzida após o consumo de sua franquia”.
Em entrevista exclusiva ao IDG
Now!, a diretora de programas especiais do Procon-SP, Adriana Pereira, aponta
que a prática é abusiva porque vai contra o Código de Defesa ao Consumidor.
Segundo ela, o artigo 90 da resolução 632, de 2014, do Código de Defesa ao
Consumidor, prevê que o corte do serviço só pode acontecer em casos de
inadimplência.
Para a especialista do Procon-SP,
a cobrança extra, prevista para o usuário continuar acessando seu pacote de
dados após atingir a franquia, também é considerada abusiva. Isso porque ela
precisa estar prevista no contrato.
O consumidor que se sentir lesado
pela mudança pode abrir uma reclamação direto no Procon-SP, levando o contrato
original com a operadora.
O órgão ainda recomenda que,
antes de ir até lá, o usuário entre em contato com o SAC da sua operadora para
tentar resolver a questão com a empresa primeiro. Neste caso, é essencial pegar
o número de protocolo de atendimento, que a operadora precisa fornecer. Caso a
tentativa não dê certo, esse número será uma prova de que o consumidor
realmente falou com a empresa antes.
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