SAIBA COMO VAI FICAR ORÇAMENTO PARA A EDUCAÇÃO ESTADUAL EM 2015

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 O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Maranhão, Júlio Pinheiro, reuniu-se com diretores, nesta segunda-feira (24), para debater a Lei Orçamentária de 2015 (LOA). Na reunião, os dirigentes sindicais decidiram solicitar uma audiência com o presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado Roberto Costa (PMDB).
“Por precaução, solicitaremos uma reunião com o presidente da Comissão de Orçamento para esclarecer alguns detalhes da LOA 2015, como a destinação de R$ 120 milhões referentes à fonte 101, rubrica que não havia na Lei Orçamentaria deste ano. Queremos também mais esclarecimentos sobre o crescimento de 13,76% nas fontes 102, 105 e 109, todas relacionadas a pagamento de servidores”, adiantou Pinheiro.
O presidente do SINPROESEMMA destacou que, devido o valor significativo de R$ 120 milhões na fonte 101 das verbas previstas para a educação, supõe que se refira ao pagamento das progressões aos professores. A preocupação do dirigente é assegurar na LOA de 2015 a previsão de recursos para o pagamento das dívidas do Estado para com a categoria, relativas às promoções, titulações, progressões e recomposição salarial, compromissos assumidos pelo governo do Estado na Justiça e que dependem de recursos financeiros.
Júlio Pinheiro também questiona o acréscimo de R$ 169 milhões em relação a 2014. “Como não dispomos dos dados da Secretaria de Educação, não temos como comparar se o crescimento é ou não suficiente para atender a demanda com folha de pagamento, encargos e passivos que o Estado deve. Nossa preocupação é com a capacidade de o Estado cumprir o compromisso que assumiu com os professores”, reforçou o presidente do SINPROESEMMA.
Na semana passada, Pinheiro reuniu-se com o presidente da Comissão de Administração Pública da Assembleia, deputado estadual, Othelino Neto (PCdoB), quando pediu o apoio do parlamentar na ampliação dos recursos para a educação e a garantia no orçamento das demandas do magistério estadual.

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