Roseana veta lei que coloca assistentes sociais e psicólogos na rede estadual de ensino
A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, vetou projeto de lei, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), que dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e de psicólogos no quadro de profissionais de educação em cada escola da Rede Estadual de Ensino.
Othelino reuniu-se com professores,
diretores e profissionais da rede pública estadual de ensino.
O deputado afirmou que irá agora
sensibilizar os colegas para a importância do projeto e derrubada do veto de
Roseana. Segundo Othelino, o objetivo é fazer com que a Rede Pública de Ensino
possa, obrigatoriamente, ter um psicólogo e um assistente social, profissionais
que vão dar uma assistência maior ao estudante, à criança, ao adolescente, que,
em muitos casos, estão numa situação de risco.
Para Othelino, é necessária a presença do
assistente social na escola para fazer o acompanhamento daquelas crianças e
adolescentes que forem vítimas de qualquer tipo de violência, seja ela
doméstica ou social. Para o deputado, o profissional é uma figura essencial
para fazer esse tipo de trabalho e encaminhar determinados casos para o
Conselho Tutelar.
O parlamentar esclareceu que o projeto de
Lei estabelece que essas vagas de assistente social e de psicólogo serão
ocupadas através de concurso público. A proposição especifica, inclusive, um
prazo para que o Estado se adeque e realize um certame para nomeação destes
profissionais.
Entenda o projeto – Pelo Artigo 1º do
projeto, as escolas públicas da Rede Estadual de Ensino do Maranhão terão, em
seus quadros profissionais, pelo menos um assistente social e um psicólogo. A
implementação deverá acontecer, gradualmente, até o prazo de dois anos.
Segundo o projeto, a função dos
profissionais de Assistência Social e Psicologia estará voltada para o
acompanhamento dos alunos na escola pública e em sua comunidade.
Além disso, a atuação dos assistentes sociais e psicólogos será, também,
de grande importância na prevenção ao uso de drogas e à violência corporal ou
psicológica, a exemplo dos casos de bullying, que precisam ser tratados de
forma mais adequada por profissionais na escola e junto aos familiares dos
estudantes.
Fonte: Leandro Miranda
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