Blog J & E " Novos Tempos"

 Mais cedo nesta quarta, os deputados decidiram manter o voto obrigatório a todos os brasileiros com mais de 18 anos e menos de 70 anos. Por 311 votos a 124, os parlamentares rejeitaram trecho previsto no relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) que instituía o voto facultativo. A maioria do plenário argumentou que a democracia brasileira ainda não está “madura” o suficiente para que os eleitores sejam liberados de votar nas eleições. “Diante da maturidade da democracia brasileira, ainda a se consolidar, é melhor manter o sistema como está. Quem não quiser participar das eleições paga a multa irrisória, e a vida segue. É melhor manter o sistema como está, até porque a experiência de outros países que adotam o voto facultativo mostra que há prevalência do poder econômico”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ).

  A Câmara dos Deputados aprovou, por 419 votos a oito, o mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos, com uma regra de transição para que este período de mandato só passe a valer a partir de 2020 para eleições municipais e 2022 para as nacionais. A decisão seria uma espécie de compensação pela aprovação recente da emenda que acabou com a possibilidade de reeleição. Pelo texto aprovado, haverá um período de transição e os próximos presidente da República, governadores, deputados federais e estaduais eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Os senadores eleitos no mesmo ano terão mandatos de nove anos. A partir de 2022, o presidente, governadores, deputados e senadores eleitos teriam mandato de cinco anos. Os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandato de quatro anos, sem direito a reeleição, e a partir de 2020 o mandato deles será de cinco anos. Os deputados rejeitaram na noite de quarta-feira a coincidência das eleições nacionais, estaduais e mu...

                   Ontem 10 de junho de 2015 foi realizada uma Assembleia Regional do Sinproesemma, que teve a presença do Secretario de Patrimônio da Direção Executiva Raimundo Oliveira, Coordenador Regional do Sinproesemma Prof. Jean Pierry, Advogado Doutor Mario Braga, representantes dos Sindicatos de outros municípios e professores da Rede Estadual.          Foi discutido diversos temas tais como: ampliação e unificação da carga horária, excedentes do concurso 2009, eleição de diretor de escola, precatórios, dentre outros.           

Iniciada em 13 de março, a greve dos professores da rede estadual paulista de ensino completa nesta quinta-feira (4) 84 dias e supera a greve de 82 dias realizada em 1989, segundo o sindicato que representa a categoria (Apeoesp). Uma nova assembleia será realizada na tarde desta quarta para decidir se a paralisação continua. Segundo a entidade, a maior greve da história da Apeoesp, fundada em 1945, foi decretada   em 19 de abril de 1989 e durou até 7 de julho do mesmo ano. A entidade considera ainda na conta outros dias que a categoria participou da greve geral naquele mesmo ano.   Professores reunidos no vão livre do Masp decretaram a greve na tarde de 13 de março.   Os professores estão sem receber os salários e a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Noronha reconheceu na última semana o arrefecimento da mobilização.    Os professores reivindicam 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior. Segundo o gov...

  Um grupo de professores da rede estadual de São Paulo se acorrentou, na manhã desta segunda-feira, nas grades da entrada do prédio da Secretaria da Educação, no Centro da capital. Eles estão em greve há 80 dias. De acordo com a Polícia Militar, o protesto foi iniciado por volta das 9h30 e contou com cerca de 50 manifestantes. Eles vestiam camisetas da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e carregavam faixas com a mensagem: "negociação já". A greve dos professores da rede estadual começou no dia 13 de março. Entre as principais reivindicações da classe estão um plano de composição para um aumento de 75,33%, para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior; conversão do bônus em reajuste salarial; aplicação da jornada do piso; reabertura de classes e períodos fechados; e máximo de 25 alunos por sala. Os grevistas realizarão mais uma assembleia pública na próxima quarta-feira (3), às 14h, no vão-...

No final de semana passado, o presidente do PSDB de Codó, o empresário João dos Plásticos, realizou uma reunião em sua residência com amigos, aliados e filiados do PSDB. Na reunião estavam presentes diversas lideranças da cidade de Codó. Os convidados comentaram sobre o crescimento do partido na cidade. “João dos Plásticos é um homem do bem. Ele representa muito para nossa sociedade. É de homens como o João que nós precisamos no nosso meio”, frisou o ex-vereador Sebastião Cardoso. A reunião contou ainda com os ex-vereadores Ribamar Oliveira, Valdek Frota, o ex-secretário de administração de Codó, pastor Natan Esteves, o empresário Naby Salem, Dr. Mendes, empresário Andrey,do advogado Ribamar Carvalho e de muitas lideranças conhecidas como o experiente Cantanhêde do Camarão. Mano Xinxim e amigos PSDB PRETENDENDO CANDIDATURA PRÓPRIA ANO QUE VEM O PSDB de Codó pretende lançar candidatura própria no ano que vem. O partido está se fortalecendo com novos filiados e vai...

     Com intensos debates e avaliações conjunturais, os comunistas realizaram a sua 10ª Conferência Nacional. O encontro teve início na sexta-feira (29) e foi encerrado neste domingo (31) no auditório da Unip, na capital paulista.A décima Conferência Nacional do Partido Comunista do Brasil contou com a participação de cerca de 500 pessoas de todo o país, entre delegados e convidados.A abertura do evento contou com a participação de diversas autoridades, entre as quais, a presidenta Dilma Rousseff e os ministros da Justiça, José Eduardo Cardoso, e da Previdência, Carlos Gabas. Representando o PC do B do Maranhão Atendendo ao convite do Governador do Estado do Maranhão, Flavio Dino, o vereador codoense Pedro Belo o acompanhou na viagem até São Paulo para a Décima Conferência Nacional do PC do B. Um grupo seleto de filiados acompanhou o Governador na conferência, mas Pedro Belo foi o único vereador do Estado a estar na comitiva do PC do B maranhense junto...

              No dia 28 de maio de 2015 no auditório da UFMA ,foi aprovado o Plano Municipal de Educação de Codó, após calorosas discussões entre os delegados presentes, tendo como objetivo aprovar as metas e estratégias que serão seguidas pelos gestores municipais nos próximos dez (10) anos- 2015/2025, por trata-se de um plano de estado e não de governo.     Estavam presentes representantes de várias instituições, tais como Poder Público, Gestores, Educadores, autarquias, sociedade civil, movimentos sociais, dentre outras instituições.      A metodologia deu-se através de eixo de debates, que apresentavam as metas e estratégias de cada modalidade de ensino, tais como Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e  Educação Profissional , Educação de Jovens e Adultos e Idosos, Ensino Superior e Pós- Graduação, Educação Especial, Formação e Valorização dos Profissionais da Educação , gestão democrática e finan...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, em primeiro turno, uma cláusula de barreira para restringir o acesso de pequenos partidos a recursos do fundo partidário e tempo de televisão. Pela nova regra, só as legendas que elegerem ao menos um deputado federal ou senador terão esse direito. A mudança ainda precisa ser aprovada em segundo turno na Câmara e depois ser apreciada pelo Senado. Fez pacote da reforma política em votação nesta semana na Câmara. Hoje, não existe cláusula de barreira e qualquer novo partido político obtém acesso a recursos do fundo partidário, proporcional aos votos que seus candidatos obtiveram pra Câmara, além de um valor mínimo para todos. A regra, aprovada por 369 votos, e que teve 39 manifestações contrárias, foi considerada tímida por diversos parlamentares e representou um aceno do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às pequenas legendas após negociação para elas aprovarem o financiamento privado para partidos. Segundo o TSE (T...

    A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulga o resultado das inscrições deferidas e indeferidas no processo seletivo de Gestão Escolar 2015. Informa ainda que a interposição de recursos deve ser feita na sexta-feira (29/05), segunda-feira (01/06) e terça-feira (02/06), de acordo com o estabelecido no Edital nº 003/2015. Confira listas Açailandia Bacabal Balsas Barra Caixa Chapadinha Codó Imperatriz Itapecuru Pedreiras Pinheiro Presidente Dutra Rosário Santa Inês São João dos Patos São Luís Timon Viana Zé Doca Data : 28/05/2015 Fonte : Ascom/SEDUC

Esta semana a Secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira, visitou dois centros acadêmicos do município de Codó. O encontro foi a pedido da UJS, UNE, IFMA e UFMA do município e realizado em parceria com a Secretaria Municipal da Juventude. Recebida pelo vereador Pedro Belo (PC do B) e outras autoridades municipais, a secretária realizou palestras para a classe estudantil no campus da UFMA e do IFMA de Codó. As temáticas abordadas nos encontros com os alunos foram sobre as políticas públicas para a juventude e a alta taxa de mortalidade de juventude negra. De acordo com a Secretária, devido ao alto índice de homicídio de jovens no Estado, é urgente a implantação de políticas públicas para melhoria dos índices sociais, com estímulo a geração de emprego e renda. “ O estado do Maranhão tem uma divida com a juventude, segundo os indicadores de qualidade de vida do IBGE (2010), a população jovem maranhense representa 30% da população, quantitativamente 2 milhõe...

A Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, afirmou há pouco que a mortalidade dos jovens negros demonstra o racismo existente no Brasil. Segundo ela, uma média de cinco jovens negros são assassinados a cada duas horas. Gomes participa de audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros. De acordo com a ministra, as denúncias históricas que os movimentos negros fizeram de combate ao racismo, hoje, podem ser comprovadas pelos números. Gomes informou que, em 2012, das 56 mil pessoas que morreram no Brasil, 67,9% das vítimas eram negras. “A violência é um assunto complexo, multicausal e demanda esforços coletivos e articulados para sua superação”, disse. A ministra também explicou que, nos próximos quatro anos, a gestão da Secretaria vai priorizar projetos para a juventude negra, a valorização de mais ações afirmativas, a defesa dos povos e comunidades tradicionais e a divulgação...

 Na última terça-feira (19), a União Nacional dos Estudantes (UNE) se reuniu com a presidenta Dilma Rousseff. Hoje (21), em entrevista para a Rádio Brasil Atual, a presidenta da UNE, Virgínia Barros, a Vic, fez um balanço do debate que reivindica que a educação não sofra cortes. “Foi uma reunião importante, a presidenta apresentou compromissos fundamentais, e garantiu que nenhum programa social ficará comprometido.” Segundo a líder do movimento, também foi debatido no encontro a defesa dos estudantes dependentes do Fies e as medidas tomadas pelo governo em nome do ajuste fiscal. “Pedimos uma reformulação e um aprimoramento no programa de financiamento estudantil, e apresentamos nossa opinião sobre o bojo desse ajuste orçamentário que o governo está fazendo. A educação precisa ser preservada, pois é um setor estratégico para o desenvolvimento do país.” Vic Barros afirma que entre os compromissos firmados pela presidenta foi incluído, ainda para este ano, a abertura de um milhão...

  Em meio ao desgaste com o ajuste fiscal, o Palácio do Planalto decidiu editar uma medida provisória que eleva a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15% para 20% para as instituições financeiras. A medida vai atingir bancos e outras instituições financeiras, como corretoras de câmbio e de valores mobiliários e sociedades de crédito, por exemplo. A proposta, segundo interlocutores do governo, será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 22. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, a arrecadação extra, com essa nova proposta, ficará entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões por ano. Em 2014, a CSLL paga por instituições financeiras rendeu ao governo R$ 10,9 bilhões. O texto, a que o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, passou pelo Ministério da Fazenda e pela Casa Civil antes de ser assinado pela presidente Dilma Rousseff. A iniciativa de aumentar a contribuição, de acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, também tem como o...

   O programa ‘Escola Digna’ foi lançado na manhã desta quinta-feira (21) pelo governador Flávio Dino no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. O momento representa a concretização do programa, criado no dia 2 de janeiro deste ano como Macropolítica de Educação do Governo do Estado, com o objetivo de construir uma escola acolhedora, democrática, participativa, inclusiva e geradora de Educação Cidadã – capaz de transformar e libertar. Pelo programa, escolas de taipa, barro e palha existentes em todo o estado serão substituídas por estruturas de alvenaria. As obras começam já no próximo mês de agosto. “A substituição de escolas de taipa começa nos 30 municípios com menores índices de desenvolvimento humano, mas é uma ação que vai se estender a todos os 217 municípios. Portanto, é um grande passo para que nós tenhamos uma estrutura adequada para uma educação de mais qualidade”, afirmou o governador Flávio Dino. Durante o evento, que foi aberto com o Hino Nacional apre...

       A gratificação de atividade de magistério no percentual de 47% e a redução da jornada de trabalho de 40 para 25 horas aos professores de Timbiras foram consideradas legais pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo prefeitodo Município, Fabrízio Araújo. O Órgão Especial considerou como legais as alterações nos artigos 45 e 65 da Lei Municipal nº142/10, que deu nova redação à Lei n.º 184/04 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Salários dos trabalhadores da Educação Básica de Timbiras. Na ação, o prefeito alegou que as mudanças aprovadas pela Câmara Municipal aumentaram substancialmente as despesas, comprometendo o pagamento da folha de pessoal, além de violarem a Constituição do Estado. O pedido de suspensão dos efeitos da lei, por meio de liminar, feito pelo prefeito foi negado pelo colegiado do TJMA. O relator do processo, desemba...

      O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) disponibilizou nesta quinta-feira (14), página eletrônica da Coordenadoria de Precatórios no Portal do Poder Judiciário. Com a iniciativa, os credores podem consultar as listas de ordem cronológica por ente devedor e as normas que orientam o pagamento de precatórios no Estado.   O objetivo é oferecer aos credores e demais interessados, mais informações sobre o pagamento das dívidas dos entes púbicos no Maranhão por parte do Tribunal de Justiça. “A página eletrônica vem efetivar um canal de comunicação direta dos usuários e credores com a Coordenadoria de Precatórios, solicitando informações relativas à ordem e deferimento de pagamento, pelo telefone (98) 3198.4319. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h”, explica o juiz. A Coordenadoria de Precatórios, que funciona atualmente em instalações em sala ampla e equipada na gestão da presidente do TJMA, desembargadora Cleoni...

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira (14), as datas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2015. As inscrições começarão às 10h do dia 25 de maio, e terminam às 23h59 do dia 5 de junho. As provas serão aplicadas nos dias 24 e 25 de outubro de 2015. Neste ano, a taxa de inscrição aumentou para R$ 63. Até então, o valor era de R$ 35. O edital completo do exame deverá ser divulgado na próxima segunda-feira (18), no Diário Oficial da União. De acordo com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, é esperado que o número de inscritos supere os 9 milhões. Em relação ao aumento da taxa de inscrição, a justificativa é que o valor foi ajustado para cobrir as correções de custos dos últimos anos. Além disso, de acordo com o ministro, também é uma tentativa de reduzir o alto índice de estudantes faltosos, quem tem sido em torno de 1/3 dos candidatos inscritos. No exame de 2013, quando 29% dos estudantes não compareceram à prova, ...

Nesta quarta-feira (13), a BBC teve acesso ao relatório parcial da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre a educação em 76 países do mundo. O Brasil ficou com a 60ª posição, atrás do Chile (48°) e do Uruguai (55°). De acordo com O Estado de São Paulo, Argentina (62°), Colômbia (67°) e Peru (71°) ficaram entre os 15 piores colocados. Os resultados têm base na pontuação alcançada por estudantes de 15 anos em testes de ciências e matemática. Apesar do desempenho no ranking, outra estimativa feita pela instituição apontou que o Brasil tem potencial para multiplicar por sete o seu PIB nas próximas décadas, caso todos os adolescentes de 15 anos tenham acesso à educação básica. O país que teve a melhor colocação no ranking foi Cingapura, que nos anos 60 tinha altos índices de analfabetismo. Segundo a OCDE, o país asiático é um bom exemplo de como é possível ter resultados positivos com investimento no setor. A Finlândia, referência internacional em educa...

A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA ) finalizou o texto que regulamenta a unificação e ampliação de matrículas na rede estadual. O encontro, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (dia 13), na Segep, no Calhau, contou com a presença da secretária de Educação, Aurea Praseres, e do secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão. Ambos concordaram com o texto e se comprometerem em levar a proposta para o governador Flávio Dino. “Esse projeto resolverá um problema imediato dos educadores que têm duas matrículas no estado e uma na prefeitura. Além disso, possibilitamos, para quem tem apenas uma matrícula, a ampliação da jornada para 40 horas, mantendo a proporcionalidade da remuneração.  É mais uma conquista da luta dos educadores”, avaliou...