SINPROESEMMA e governo finalizam proposta de ampliação e unificação de matrículas
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA)
finalizou o texto que regulamenta a unificação e ampliação de
matrículas na rede estadual. O encontro, que ocorreu na tarde desta
quarta-feira (dia 13), na Segep, no Calhau, contou com a presença da
secretária de Educação, Aurea Praseres, e do secretário de Gestão e
Previdência, Felipe Camarão. Ambos concordaram com o texto e se
comprometerem em levar a proposta para o governador Flávio Dino.
“Esse projeto resolverá um problema imediato dos educadores que têm
duas matrículas no estado e uma na prefeitura. Além disso,
possibilitamos, para quem tem apenas uma matrícula, a ampliação da
jornada para 40 horas, mantendo a proporcionalidade da remuneração. É
mais uma conquista da luta dos educadores”, avaliou o presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro.
O projeto regulamenta a chamada unificação de matrículas (acesse
abaixo). Na prática, o mecanismo transforma duas matrículas em uma por
meio da exoneração da matrícula mais nova e ampliação da mais antiga
para uma jornada de 40 horas semanais.
O educador que optar pela ampliação não terá problemas com os
cruzamentos de matrículas que são realizados pelas prefeituras e governo
do estado e ainda vão garantir que a remuneração seja incorporada à
previdência.
Segundo Julio Pinheiro, a proposta só ocorreu devido à iniciativa do SINPROESEMMA em garantir, no Estatuto do Educador, a jornada de 40 horas para os profissionais do subgrupo do magistério da rede estadual.
Vale destacar que a exoneração de uma matrícula deve ocorrer após o
deferimento do pedido do educador pela ampliação. Para levar a
remuneração à aposentadoria, o servidor precisa apenas cumprir cinco
anos de serviço, como estabelece as regras da Previdência Social.
Ampliação – A ampliação para quem tem apenas uma matrícula também está garantida na proposta formulada pelo SINPROESEMMA.
Vai funcionar tanto para professor quanto para especialista. Diferente
da ampliação para quem tem duas, a ampliação de uma seguirá regras
específicas (como disponibilidade de vagas e municípios), que serão
definidas em decreto após 90 dias da aprovação da lei. “É importante
garantir a ampliação aos especialistas de escolas, pois a carência
desses profissionais também é grande”, frisou a vice-presidente do SINPROESEMMA, Benedita Costa.
O objetivo do SINPROESEMMA ao propor a ampliação
para quem tem apenas uma matrícula é preencher as vagas existentes por
meio de contratos e dobras, que precarizam a carreira docente.
Aval do governador – Com a finalização da minuta, o
projeto segue para a apreciação do governador Flávio Dino, que deverá
encaminhar a proposta para a Assembleia Legislativa nas próximas
semanas. O SINPROESESEMMA vai se mobilizar, a partir de agora, para garantir a aprovação dos deputados estaduais.
