OAB Subseção Codó: Pauta Segurança Pública

-


                                                            

       Na noite de ontem (4) a Ordem dos Advogados do Brasil, subseção Codó, reuniu-se, como o faz ordinariamente uma vez por mês (sempre na primeira terça-feira).
        A reunião foi realizada no auditório do Instituto Histórico e Geográfico do Codó após uma visita dos advogados ao Memorial.
     “Fico feliz por esta escolha e parabenizo ao mesmo tempo ao Ribamar, presidente do Instituto Histórico, e ao Dr. Machado, por esta ideia que tiveram, por esta iniciativa para que pudéssemos nos irmanar, Instituto Histórico e Geográfico do Codó e OAB Subseção Codó”, disse o conselheiro estadual, advogado Francisco Mendes de Sousa.
       Aqueles que formaram a mesa agradeceram ao presidente do IHGC, Ribamar Amorim, que também é Bacharel em Direito, e ele retribuiu.
                                            

      “Colegas advogados, futuros colegas, já posso chamar de futuros colegas (…) a ideia de oferecer o nosso espaço foi, exatamente, conversando com Dr. Machado e Dr. Tomé (Mota) e falar a respeito de umas possíveis palestras, principalmente a respeito de Direito do Consumidor”, explicou
      Além de tratar de assuntos internos como o SIMPLES DO ADVOGADO, Lei Complementar 147/2014, sobre tributação simplificada  da profissão dos causídicos, que entrará em vigor dia 1º de janeiro de 2015 e falar das novidades trazidas pelos participantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados (realizada no Rio de Janeiro), também esteve na pauta, mais uma vez, o tema segurança pública.
     Além de emitir Nota Oficial e participar do programa Cidade Notícia, da FCFM, emitindo opiniões e sugestões,  os advogados resolveram comunicar oficialmente, como uma espécie de alerta, à todas as autoridades.
                                                   
 

                                                          Ofícios já foram enviados para:
    Governadora Roseana Sarney
    Secretário de Segurança Pública do Estado (atual e futuro)
    Para o comandante do 17º Batalhão da PM, tenente-coronel Jairo Xavier da Rocha
    Governador eleitor Flávio Dino
     COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO
     Delegada-geral da Polícia Civil do Maranhão
    Os advogados reafirmaram seu compromisso com a sociedade codoense e se dispuseram a ajudar naquilo que for de sua competência. A intenção é, ao menos, diminuir o estado de insegurança que ora vivem os habitantes deste município.

Fonte: blog do acélio

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

EDUCAÇÃO INCLUSIVA É TEMA NACIONAL EM SEMINÁRIO!!

-
Imagem
A Educação inclusiva foi tema de seminário que reuniu ao menos 200 profissionais da área, nesta sexta-feira (17), na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O Amazonas foi representado pelo professor de Braille Carlos Fragata, do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que contou as experiências e desafios para promover a inclusão no município e em cidades vizinhas. Entre as propostas, ele sugeriu a criação de uma única cartilha indígena em libras, braile e em tinta. “Nós já produzimos uma cartilha na língua materna no sistema Braille e temos orgulho de dizer que é a única do Brasil. Mas precisamos de mais. Queremos que todos os alunos, indígenas ou não, compreendam as linguagens e sistemas e ajudem um ao outro, isso é inclusão”. O evento foi realizado em comemoração aos 70 anos da Fundação Dorina Nowill e discutiu os avanços e possibilidades para a promoção da inclusão. Os participantes ressaltaram, principalmente, a importância e o apoio do professor e d...
Leia mais

Novo ensino médio não assegura educação melhor para todos!!

-
Imagem
Um dos problemas centrais da educação brasileira reside nas fortes desigualdades escolares, que são reflexo das desigualdades sociais que caracterizam nosso país e um dos mecanismos por meio dos quais essas desigualdades sociais são reproduzidas. Uma reforma no ensino médio deveria ser uma oportunidade para avançarmos num modelo de educação que contribuísse para reduzir essas desigualdades. É que, entre todas as etapas da educação básica, é no ensino médio que mais decisivamente se faz uma articulação entre escola e posição social, pelo peso que assume na definição das trajetórias futuras dos jovens. A incoerência na forma como está sendo conduzida a atual reforma, porém, deixa dúvidas se essa mudança terá a capacidade de impactar positiva e equanimemente a trajetória escolar de todos os jovens brasileiros. Há um hiato entre a pretensão de alcançar determinados objetivos e as ações propostas, dado pela falta de planejamento. Questões estruturais que possibilitariam um avanço...
Leia mais

URGENTE: Entenda o recuo do TCE imposto de renda precatório do FUNDEF!!

-
Imagem
Em outubro de 2023, o  Tribunal de Contas do Estado (TCE)  de Pernambuco tinha decidido que os professores teriam que pagar imposto de renda da verba atrasada recebida a título de precatórios do FUNDEF. Atualmente, municípios e o Estado de Pernambuco estão pagando a verba atrasada aos professores de forma indenizatória, ou seja, sem nenhum desconto de imposto. Após a apresentação de recurso, o TCE voltou atrás da decisão e o valor dos  precatórios do FUNDEF  não serão inclusos no imposto de renda.  Agora, apreciando recurso do Município de Saíré, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) mudou o entendimento anterior. A modificação ocorre após o órgão entender que a rotulação dos precatórios do Fundef  como um recurso indenizatório tinha a função de isentar seus funcionários de tributos, em vez de efetivamente nominar o benefício como isento.  Nessa lógica, o MPC-PE afirma que existe um erro na denominação do recurso por parte da Prefe...
Leia mais