EDUCAÇÃO: Lei do Piso melhorou salário inicial do professor, mas achatou carreira docente
Criada em 2008,
a lei que institui um piso nacional para os professores da educação básica de
todo o País aumentou o salário inicial de docentes, mas provocou em muitas
redes o achatamento da carreira docente. O piso oficial para 40 horas semanais,
que era de R$ 950 em 2008, chegou a R$ 1.917,78 com o reajuste anunciado pelo
Ministério da Educação em janeiro deste ano.
O piso de fato
aumentou o salário dos professores no Brasil. De 2008 para cá, nos municípios e
nos Estados mais pobres do país representou aumento de 50%, 60% e até 70%. Em
especial, em municípios da região Norte e Nordeste. Nos Estados mais ricos, o
aumento não foi estrondoso. Por outro lado, percebemos uma tendência de redução
da diferença salarial entre o início e o fim da carreira, houve um achatamento
, aponta Juca Gil, pesquisador do Observatório da Remuneração Docente e
professores da UFRGS.
O valor,
obrigatório para todas as redes municipais e estaduais, no entanto, ainda não é
cumprido por muitas prefeituras e, ao menos, por 3 governos estaduais (Minas
Gerais, Rio Grande do Sul e Rondônia).
A diferença
entre nível médio e nível superior foi reduzida, antes do piso você não via
isso. Isso desestimula a progressão e também desestimula a escolha da carreira
, considera Gil.
Na rede
estadual da Bahia, por exemplo, o salário base para um professor com formação
de ensino médio era de R$ 1.860,55 em janeiro deste ano. Para um professor com
licenciatura, o valor base é de R$ 1.860,84, segundo informou a secretaria de
educação do Estado.
Piso ou teto
O Rio Grande do
Sul é um caso clássico porque o governo até paga o valor do piso, mas com
gratificação, contrariando o que está na lei. As gratificações não são
incorporadas quando a pessoa se aposenta e sobre elas não incindem nenhuma
promoção , pontua o presidente da Confederação Nacional de Trabalhadores da
Educação, Roberto Leão.
Outra tendência
vista na pesquisa feita pelo Observatório de Remuneração Docente é a redução de
benefícios ao longo da carreira do professor. Percebemos também que benefícios
para professores de carreira longa quase desapareceram na reformulação da
carreira , indica Gil. Como exemplo, ele fala sobre a redução da jornada dentro
de sala de aula para docentes em fim de carreira. A rede aumentou o piso e isso
está fazendo com que não sobre dinheiro para jogar para cima na carreira.
Tem município
que cumpre na íntegra o piso e a hora-atividade e chega lá no final da
carreira, os salários estão todos congelados , afirma Maria Dilneia Fernandes,
pesquisadora da UFMS.
Para o CNTE,
além do valor do piso é preciso discutir os planos de carreira para tornar a
docência mais atrativa. Uma das necessidades apontadas é a valorização dos
profissionais que vão à universidade. A diferença entre o professor de nível
médio e de nível superior deve ser de ao menos 50% , indica Leão.
O salário médio
do professor ainda ainda é muito menor do que o de profissionais de mesma
formação. Dados da Pnad 2012, presentes no Relatório de Observação sobre as
Desigualdades na Escolarização do Brasil, apontam que em média o docente de
educação básica ganha o equivalente a 51% dos salários de outros profissionais.
Fonte: Último
Segundo - IG (22/01/2015)
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