Blog J & E " Novos Tempos"

          O contingenciamento de recursos destinados aos fundos de investimento em ciência e tecnologia tem ameaçado projetos e intensificado a fuga de cérebros de cientistas e engenheiros, segundo dirigentes de centros de pesquisa que participaram de audiência pública promovida nesta terça-feira (14) pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) têm arrecadado anualmente quase R$ 5,1 bilhões, mas parte expressiva desses recursos não tem sido efetivamente aplicada.  De acordo com o presidente o Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD), Sebastião Sahão Júnior, o órgão tem recebido cerca de um terço do valor previsto em lei. Diante da insegurança em relação à liberação de recursos para desenvolver seus projetos, cada vez mais pesquisadores têm migrado atrás de fontes

Os professores de nível superior no Brasil ganham menos do que outros profissionais com o mesmo nível de formação. De acordo com análise feita pelo movimento Todos pela Educação, os docentes recebem o equivalente a 54,5% do que ganham outros profissionais também com curso superior. A valorização dos professores é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005, de 25 de junho de 2014, que completou dois anos. "Como é pouco atraente a carreira de professor, isso leva à desvalorização social. A carreira nao é tida como uma boa opção profissional, diferentemente do que acontece nos países que estão no topo dos rankings internacionais. Além de serem carreiras atraentes, têm valorização social da função. Parte disso é decorrente da compreensão da sociedade de que educação importa", diz a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco. O PNE estabelece metas e estratégias para serem cumpridas até 2024. A lei trata desde o ensino infantil até a

         Dois anos após o Plano Nacional de Educação (PNE) entrar em vigor, em junho de 2014, o acompanhamento das metas estabelecidas frustra educadores, que contavam com a força da lei para ver melhorias no ensino do país. Considerado a espinha dorsal para o desenvolvimento educacional no Brasil, o PNE trouxe 20 metas — com uma série de objetivos — a serem atingidas ao longo de dez anos. Mas especialistas e autoridades já perderam as esperanças de ver alcançados os objetivos traçados para 2016, como a universalização das matrículas para crianças de 4 e 5 anos.       Campanha Nacional Pelo Direito à Educação (CNDE) elaborou um relatório para alertar sobre o descumprimento de todos os mais importantes dispositivos previstos para 2016. Já o movimento Todos Pela Educação (TPE) divulgou, nesta terça-feira, um estudo no qual conclui que, dos 21 objetivos, entre metas, artigos e estratégias a serem alcançados até junho deste ano, apenas um foi cumprido: a implementação de um fórum per

     O Ministério da Educação abriu a consulta às vagas que serão oferecidas pelo Financiamento Estudantil (Fies) na seleção do segundo semestre de 2016. Serão disponibilizadas 75 mil vagas. As inscrições começam nesta sexta-feira (24) e vão até o dia 29 de junho. Para consultar as vagas, o candidato deve fazer a busca por curso, instituição ou município. O sistema disponibiliza detalhes como grau (bacharelado, por exemplo), turno, conceito do curso, mensalidade para o FIES, número de vagas e nota de corte.     O número de vagas no Fies sofre queda desde 2015. Em 2014, foram financiados 732 mil contratos. Em 2015, o número de vagas caiu para 278 mil. No primeiro semestre deste ano foram disponibilizadas 147 mil vagas.      A seleção deste semestre vai inaugurar uma série de mudanças anunciadas no fim de março, pelo então ministro Aloizio Mercadante, com o objetivo de estimular a participação e diminuir a ociosidade no programa. O atual mini

              O Sesi está oferecendo 11,4 mil vagas em 57 cursos gratuitos de educação a distância (Ead), em Mato Grosso do Sul. As capacitações estão sendo disponibilizadas em diversas áreas, que podem ser consultadas no portal da educação à distância no endereço: www.ead.ms.sesi.org.br.     “Além de gratuitos, esses cursos permitem aos alunos a impressão do certificado após a conclusão”, reforçou o gestor de Educação Continuada do Sesi, Luciano Ferraz Servantes, completando que esse total de vagas está disponível somente até o fim do mês de julho.        Ainda segundo ele, os cursos disponibilizados na plataforma do Sesi permitem o aperfeiçoamento na atuação profissional e atualização de habilidades e competências. “O ensino a distância é uma ferramenta que permite redimensionar tempo e espaço, além do acesso fácil pelo computador, tablet ou smartphone”, afirmou.     Os alunos podem aprender de forma interativa na nova plataforma disponibilizada pelo Sesi po

A Educação inclusiva foi tema de seminário que reuniu ao menos 200 profissionais da área, nesta sexta-feira (17), na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). O Amazonas foi representado pelo professor de Braille Carlos Fragata, do município de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que contou as experiências e desafios para promover a inclusão no município e em cidades vizinhas. Entre as propostas, ele sugeriu a criação de uma única cartilha indígena em libras, braile e em tinta. “Nós já produzimos uma cartilha na língua materna no sistema Braille e temos orgulho de dizer que é a única do Brasil. Mas precisamos de mais. Queremos que todos os alunos, indígenas ou não, compreendam as linguagens e sistemas e ajudem um ao outro, isso é inclusão”. O evento foi realizado em comemoração aos 70 anos da Fundação Dorina Nowill e discutiu os avanços e possibilidades para a promoção da inclusão. Os participantes ressaltaram, principalmente, a importância e o apoio do professor e d

 Os gastos do governo com Saúde e Educação estão dentro do teto para gastos públicos que está sendo proposto pelo governo ao Congresso Nacional por meio de Proposta de Emenda Constitucional. A ideia é que esse teto vigore por 20 anos, não podendo ser alterado até o nono ano. Segundo o Ministério da Fazenda, pela proposta apresentada, os gastos mínimos com Saúde e Educação passarão a ser corrigidos pela inflação do ano anterior, assim como os demais gastos, e não mais pela regra atual (pois ainda não foi alterada pelo Congresso) – que prevê vinculação à receita líquida do governo. As novas regras determinam, assim, que aumento do total dos gastos públicos será limitado pela inflação do ano anterior. Dentro desses gastos, no entanto, as despesas com Saúde e Educação deverão crescer pelo menos o equivalente à mesma inflação – podendo crescer mais desde que o Congresso Nacional corte gastos em outras áreas. Na média dos últimos 12 anos, essas despesas cresceram acima desse patamar (

Além de extinguir 4.307 cargos comissionados e funções gratificadas, o governo federal também transformará 10.462 cargos do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) de livre provimento, que podem ser ocupados por pessoas sem concurso público, em Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE), que serão exclusivas para servidores concursados. A medida faz parte das mudanças anunciadas na última sexta-feira (10) pelo ministro interino do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, e oficializadas no Diário Oficial da União. Atualmente, a estrutura federal conta com 24.250 cargos comissionados que vão dos níveis de DAS 1 a 6. Segundo o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, haverá uma maior valorização do servidor público com as modificações previstas. "Ao fazer essa transformação, nós reduzimos o espaço para a nomeação de não concursados em cargo comissionados. Ao termos mais servidores de carreira, estamos criando uma cultur

Como Omar Mateen, autor do massacre de Orlando, conseguiu autorizações legais para comprar e portar armas mesmo tendo sido investigado duas vezes pelo FBI (polícia federal americana) e respondido a processo por violência doméstica?   Essa pergunta tem permeado os debates em torno do maior massacre a tiros da história recente dos Estados Unidos. Mateen, que foi morto em confronto com policiais, era descrito como violento, mas trabalhava em uma empresa de segurança. Era funcionário desde 2007 da multinacional G4S, que presta serviços em mais de 20 centros de detenção juvenil da Flórida. Aos 29 anos, o filho de afegãos havia sido investigado pelo FBI pela primeira vez em 2013, quando comentou com colegas ter supostos vínculos com terroristas, segundo afirmou Ronald Hopper, agente especial da polícia federal americana. "O FBI investigou o assunto com cuidado, fez entrevistas com testemunhas, o vigiou e revisou seu histórico criminal", disse Hopper. Mateen foi interro

       O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta segunda-feira o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os estudantes pré-selecionados têm desta segunda-feira até o dia 20 para apresentar, nas instituições de ensino, os documentos que comprovem as informações prestadas na hora da inscrição. O resultado pode ser conferido no site do programa .    Cabe ao candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. A lista dos documentos necessários está disponível na internet. O estudante é selecionado quando a documentação é aprovada.

No mês de junho a Educação Ambiental e a preocupação com o meio ambiente ganham frequentemente algum destaque. São lembradas em discursos e realizam-se ações pontuais, simbólicas, em várias cidades do país. O dia 5 deste mês foi declarado o Dia Internacional do Meio Ambiente devido à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada de 5 a 16 de junho de 1972, em Estocolmo, na Suécia. Foi a primeira Conferência Internacional que teve como tema central o meio ambiente, sendo considerada até hoje um marco histórico e político. Naquele momento a humanidade foi provocada a olhar com maior atenção para algo que até então seguia sem visibilidade. A Declaração de Estocolmo, como é conhecido o documento produzido na ocasião, proclama a finitude dos recursos naturais e a necessidade de uma gestão ambiental responsável em todo o mundo. O reconhecimento internacional da educação ambiental como uma estratégia para repensar a forma de viver em sociedade ganhou maior forç

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) reúne-se na terça-feira (14), às 11h45, com 14 itens na pauta de votações. Entre os projetos que podem ser aprovados está o que visa incluir o empreendedorismo nos currículos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental. Além disso, a proposta introduz o estímulo ao empreendedorismo e à inovação como finalidade da educação superior. O objetivo do senador José Agripino (DEM-RN), autor do PLS 772/2015 , é tratar o empreendedorismo não como uma nova disciplina, mas como tema transversal, assim como já acontece com os direitos humanos, tema incluído em 2014. Para o senador, é preciso promover o protagonismo dos alunos e estimular atitudes de criatividade, assertividade e busca da inovação, o que não acontece normalmente nas escolas. De acordo com a justificativa do projeto, o que ocorre, em geral, é o estímulo à repetição, e não ao novo. Agripino explica que a educação para o empreendedorismo não tem a prete

  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão da última quinta-feira (9/6), julgou constitucionais as normas do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) que estabelecem a obrigatoriedade de as escolas privadas promoverem a inserção de pessoas com deficiência no ensino regular e prover as medidas de adaptação necessárias sem que ônus financeiro seja repassado às mensalidades, anuidades e matrículas. A decisão majoritária foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5357 e seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin.   Ao votar pela improcedência da ação, o relator salientou que o estatuto reflete o compromisso ético de acolhimento e pluralidade democrática adotados pela Constituição Federal ao exigir que não apenas as escolas públicas, mas também as particulares, devem pautar sua atuação educacional a partir de todas as facetas e potencialidades do direito fundamental à educação. “O ensino privado não deve privar os estudantes –

        O presidente em exercício, Michel Temer, editou a Medida Provisória 729/2016 para alterar a regra de repasse de apoio financeiro da União aos municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação Infantil.        Entre outras modificações, o texto diz que farão jus ao apoio financeiro os entes que tenham ampliado o número de matrículas em creches das crianças e tenham ampliado a cobertura de crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e de crianças de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em creches. A MP ainda traz regras para o cálculo do repasse e dos respectivos porcentuais. O texto modifica a Lei 12.722, de 3 de outubro de 2012.

  O governo do Rio Grande do Sul disse que vai ingressar na manhã de segunda-feira (12) com uma ação de reintegração de posse das escolas estaduais ocupadas por estudantes no estado. O documento, elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), está "praticamente pronto", disse ao G1 o titular da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Luís Antônio Alcoba de Freitas. A decisão foi tomada após descumprimento do prazo de 48 horas para a saída dos alunos das escolas, encerrado no sábado (11). "Nós tentamos. Nossa intenção sempre foi resolver de forma consensual. Mas se há conflito estabelecido, tem que buscar a Justiça, que agora vai decidir", observou o secretário. Caso a Justiça aceite o pedido, a intenção do governo é não usar a Brigada Militar para a desocupação. "O que nós queremos é com oficial de Justiça, nós achamos que estudantes tem que sair". Entretanto, o secretário diz que está aberto para negociação mesmo após o ajuizamento da ação.

  O Ministério da Educação (MEC) quer rever o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e programas da educação básica como o Mais Educação, que incentiva a educação integral nas escolas, para aumentar o investimento por aluno destinado a estados e municípios. De acordo com a secretária executiva da pasta, Maria Helena Guimarães de Castro, um diagnóstico preciso dos projetos vai possibilitar a ampliação dos repasses. “O Pronatec tem uma evasão de 65% e um investimento de R$ 15 bilhões. O programa poderia ser avaliado, revisto, de tal modo que se possa alocar recursos previstos para ampliar o Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, disse a secretária em audiência pública hoje (7) na Câmara dos Deputados para avaliar o segundo ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE é uma lei federal que prevê 20 metas, da educação infantil à pós-graduação, incluindo a valor