Desocupação de escolas no RS será decidida na Justiça, diz secretário

 

O governo do Rio Grande do Sul disse que vai ingressar na manhã de segunda-feira (12) com uma ação de reintegração de posse das escolas estaduais ocupadas por estudantes no estado.

O documento, elaborado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), está "praticamente pronto", disse ao G1 o titular da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Luís Antônio Alcoba de Freitas.

A decisão foi tomada após descumprimento do prazo de 48 horas para a saída dos alunos das escolas, encerrado no sábado (11). "Nós tentamos. Nossa intenção sempre foi resolver de forma consensual. Mas se há conflito estabelecido, tem que buscar a Justiça, que agora vai decidir", observou o secretário.

Caso a Justiça aceite o pedido, a intenção do governo é não usar a Brigada Militar para a desocupação. "O que nós queremos é com oficial de Justiça, nós achamos que estudantes tem que sair". Entretanto, o secretário diz que está aberto para negociação mesmo após o ajuizamento da ação.

Alcoba afirma que a maior preocupação do governo é com o tempo de aulas paradas, o que pode comprometer o ano letivo. Na Escola Emílio Massot, em Porto Alegre, a ocupação já passou de um mês.

"Muitos cursos técnicos encerram as aulas agora no meio do ano. Não temos mais como esperar". Para o G1, o secretário reforçou que o movimento é legítimo, mas que pode ocorrer em outros espaços. "Na frente da escola, em praças, mas não trancas as escolas."

Levantamento da Seduc, da última sexta-feira (10), aponta que o número de escolas ocupadas baixou de 120 para 98 instituições. "Em alguns locais se conseguiu negociar e os estudantes saíram". Para o secretário, o número de ocupadas é "muito baixo" em relação ao total de escolas, de 2,5 mil no estado. "Não temos nem 5% de escolas ocupadas, mas que estão em grandes cidades, com maior número de alunos".

No sábado (11), o governo do estado divulgou um áudio a pais e alunos das escolas ocupadas pedindo a colaboração para a reabertura das instituições nesta segunda. A mensagem foi encaminhada a cerca de 10 mil pais de estudantes.

Em nota, o governo disse que "o governo respeita as manifestações, mas quer evitar que a comunidade escolar sofra ainda mais prejuízo no ano letivo".