REFORMA DA PREVIDÊNCIA PODE SER NEGOCIADA PELO VALOR DE R$ 10 BILHÕES EM OBRAS!!
O presidente Michel Temer reforçará a munição do ministro da
Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB-MS), com até R$ 10 bilhões para a
finalização de obras em redutos eleitorais de quem votar pela reforma da
Previdência.
Assessores presidenciais dizem que essa será uma das
"armas" para pressionar o Congresso na volta do recesso. O dinheiro
sairá da própria economia gerada em 2018 com a eventual aprovação das novas
regras da Previdência.
De acordo com o governo, cálculos da equipe econômica
indicam que os gastos com benefícios que deixarão de ser feitos imediatamente
após a reforma vão gerar uma sobra de R$ 10 bilhões no caixa se a mudança
ocorrer ainda em fevereiro.
Ainda segundo o governo, quanto mais a reforma demorar a
passar, menor será essa economia gerada. Em março, ela cai para cerca de R$ 7
bilhões. Em abril, R$ 4 bilhões.
Desde meados do ano passado, o governo vinha sinalizando com
a liberação de recursos do Orçamento para obras em troca de votos pela a
reforma. Mas as promessas sucumbiram diante da queda de receitas em 2017. Desta
vez, a proposta é destinar os recursos da reforma às obras, um dinheiro
"carimbado".
Terão prioridade os projetos em andamento que necessitam de
pouco dinheiro para serem inaugurados ou entrarem na fase final.
Entre eles estão ajustes finais na duplicação da rodovia
Régis Bittencourt, na serra do Cafezal, obra praticamente concluída; a segunda
fase da linha de transmissão de Belo Monte; a BR-163, no Pará, os aeroportos de
Vitória (ES) e Macapá (AP) e a ponte do rio Guaíba (RS).
O governo trata essas obras como "de campanha"
porque podem gerar votos nos municípios afetados. Na avaliação da equipe
política do governo, isso faz diferença no momento em que as verbas de campanha
estão travadas pelo Orçamento nos dois fundos destinados às eleições.
No entanto, esse dinheiro só pode ser manobrado até junho. A
legislação eleitoral proíbe que o governo destine recursos para obras três
meses antes das eleições.
Outra pressão para que os parlamentares votem o quanto antes
é a ameaça de um congelamento de despesas que pode chegar a R$ 50 bilhões sem a
reforma.
Nesse cenário, as obras poderão ter novo corte.
Na equipe econômica há quem diga que os ganhos com a
Previdência neste ano seriam de R$ 5 bilhões, independentemente do mês em que a
reforma for aprovada.
E que Temer não poderá contar com os recursos vindos da
economia com a aprovação da Previdência diante de frustrações de medidas como a
venda da Eletrobras, que promete R$ 12,8 bilhões, mas enfrenta resistência no
Congresso, e o reajuste dos servidores, que seria adiado para 2019 e pode ser
mantido pelo STF.
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