MAIS UMA VEZ TRF NEGA PEDIDO PRA DERRUBAR LIMINAR QUE BARROU POSSE DE CRISTIANE BRASIL!!
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou novamente
nesta quarta-feira (10) pedido para derrubar uma liminar que barrou a posse da
deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) no Ministério do Trabalho.
Com isso, a formalização dela no cargo, que deveria ter
acontecido em cermiônia na terça (9), continua suspensa.
Desta vez, recorreram ao tribunal a Advocacia-Geral da União
e a própria Cristiane Brasil. A decisão de manter a liminar foi do juiz
Vladimir Vitovsky.
Ele entendeu que a liminar não acarreta "risco de dano
grave, de difícil ou impossível reparação".
O relator do caso no TRF é o juiz Sergio Schwaitzer, da 7ª
Turma Especializada, que ainda deve apreciar o mérito dos pedidos das partes.
Na última segunda (8) o juiz federal de Niterói (RJ)
Leonardo Couceiro decidiu suspender a posse sob o argumento de que a indicação
desrespeita o princípio da moralidade administrativa, já que Cristiane é
condenada em uma ação trabalhista.
A deputada foi condenada a pagar R$ 60 mil a um de seus
motoristas e fez acordo com outro profissional, pagando R$ 14 mil para evitar
uma condenação.
O pedido de suspensão da posse tinha sido encaminhado por um
grupo de advogados do Rio.
Na terça (9), o juiz Guilherme Couto de Castro já havia
negado a cassação da liminar no Tribunal Regional. Ele entendeu que não há
risco de grave lesão à ordem ou à economia pública.
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