EDUCAÇÃO: Acordo garante início do ano letivo com professor em sala de aula
O acordo
assinado nesta segunda-feira (26), entre o Governo do Estado, por meio da
Procuradoria Geral do Estado (PGE), e o Ministério Público, por intermédio da
1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação, garantirá a
contratação temporária de mil professores, por meio de processo seletivo, e a
manutenção de 4.990 contratos, até a conclusão do concurso público para a
categoria. O acordo visa, dentre outras medidas, suprir o déficit de
professores na rede estadual e o início do ano letivo no dia 9 de março, sem
prejuízo aos estudantes.
No documento
ficou acertado que o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de
Educação, irá fazer diagnóstico sobre a demanda de professores, bem como um
cronograma com as etapas de realização do concurso público, cujo edital será
lançado ainda este ano.
“Esse é um
momento ímpar para a educação do estado. Agradeço a parceria e o entendimento
que teve o Ministério Público em nos auxiliar nesse momento. É meta do
governador Flávio Dino realizar concurso público para pôr fim à contratação
temporária, garantindo estabilidade e valorizando os profissionais do
magistério”, destacou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres.
A promotora
Maria Luciane Lisboa Belo, 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da
Educação, destacou a importância do acordo. “Esse acordo nos faz pensar que
estamos no caminho certo. É preciso enfrentar o problema da melhor maneira
possível sem prejuízos daqueles que precisam da educação pública em nosso
estado”, ressaltou.
O Promotor de
Justiça Especializada na Defesa da Educação, Paulo Avelar, frisou que o
Ministério Público não medirá esforços no sentido de contribuir para melhoria
da política educacional no estado. “Entendemos que só por meio da educação
poderemos formar jovens capacitados no conhecimento e na cidadania”, enfatizou.
“A medida é
muito importante porque envolve o interesse coletivo. Com certeza é desejo de
muitos pais de família que seus filhos sejam contemplados com ensino de
qualidade. A escola pública deve ser uma referência no ensino do Maranhão”,
disse o Promotor de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da
Probidade Administrativa, Lindonjonson Gonçalves de Sousa.
Assinaram o
acordo o Procurador Geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha; a secretária de Estado
da Educação, Áurea Prazeres; os promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves de
Sousa (Patrimônio Público e da Probidade Administrativa) e Maria Luciane Lisboa
Belo (Educação).
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