EDUCAÇÃO: PROFESSORES SEM GRADUAÇÃO PODEM SE INSCREVER EM LICENCIATURAS

Começa nesta terça-feira, 20, o período de pré-inscrição de professores da educação básica em cursos de licenciatura específicos para educadores das redes públicas que ainda não possuem graduação e para aqueles que precisam complementar a formação. São 710 vagas, das quais, 500 para primeira licenciatura e 210 para segunda licenciatura, ofertadas pelo Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) presencial, do Ministério da Educação.

 A pré-inscrição deve ser feita até 13 de março na Plataforma Freire e as aulas iniciam no segundo semestre. Os cursos especiais para a formação de professores da educação básica são criados e ministrados por universidades públicas. A Universidade Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, anunciou a oferta de 280 vagas para primeira licenciatura em matemática, história, ciências biológicas, geografia, letras vernáculas, química e pedagogia. Cada curso terá 40 vagas. Na UFBA, as aulas serão ministradas em módulos de uma semana por mês, em horário integral de segunda-feira a sábado.

  A oferta de cursos, turmas e vagas no Parfor obedece a uma dinâmica com três fases em sequência: as redes públicas e os institutos federais de educação profissional informam o número de vagas que suas redes precisam; as instituições de ensino superior, que participam do plano, definem e informam a oferta de cursos e de vagas; e os educadores fazem a pré-inscrição na licenciatura que pretendem cursar. Todo o processo é realizado na Plataforma Freire.

Concluído o período de pré-inscrição dos professores, as secretarias de educação e os institutos federais analisam se os requisitos foram atendidos pelos pré-inscritos. Se a inscrição é validada, o professor garante a vaga na licenciatura.

 Para ocupar as vagas da primeira licenciatura, o professor precisa atender a diversos requisitos: estar vinculado a uma rede pública estadual, municipal ou do Distrito Federal; no exercício da atividade do magistério; não ter curso de licenciatura. A carga horária mínima é de 2.800 horas, das quais, 400 horas de estágio supervisionado. O curso tem duração de quatro anos.

Já o educador com graduação em área diferente daquela em que leciona precisa estar há pelo menos três anos na rede pública, para fazer a segunda licenciatura. Esse curso tem carga horária de 800 horas a 1.400 horas e duração entre dois anos e dois anos e meio. O Parfor também oferece formação pedagógica para docentes graduados não licenciados, em exercício da docência nas redes públicas. Essa formação complementar é de 540 horas, ministrada durante um ano.

Os cursos são gratuitos para todos os professores. O custeio é de responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior (Capes), que repassa recursos para as instituições responsáveis pela formação, supervisão de estágio e certificação. Cabe às secretarias de educação assegurar aos cursistas material escolar, transporte, hospedagem e alimentação durante o processo de formação.

Em vigor desde 2009, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica abre todos os anos turmas especiais em cursos de licenciatura e em programas de segunda licenciatura, na modalidade presencial, exclusivas para educadores das redes públicas que não possuem formação superior na área onde atuam, conforme exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

A Plataforma Freire, espaço criado no portal do Ministério da Educação para informar os professores sobre cursos especiais, traz orientações, o calendário do Parfor, as instituições participantes, as vagas.