EDUCAÇÃO: Belém tem 120 mil crianças fora da escola

A estimativa é que cerca de 120 mil crianças de zero a cinco anos estejam fora da escola no município de Belém atualmente. É uma situação preocupante e de extrema deficiência.

Há 10 anos que não se ergue uma creche sequer em Belém, apesar do governo federal ter instituído o programa Pró-Infância para a construção dessas unidades, onde a prefeitura entra com os terrenos e o governo federal com os recursos.

Belém, que teria direito a construção de 79 unidades pelo programa desde 2011, não construiu nenhuma, sendo o município mais atrasado proporcionalmente em relação aos demais municípios, o que revela uma incompetência das últimas gestões municipais em Belém.Se a prefeitura fosse abrigar todas as crianças de zero a cinco anos que estão fora das creches no município, teriam que ser construídas 237 unidades.

“Em dois anos a atual gestão não fez nada nessa área e apresentou apenas dois terrenos para a construção, que foram reprovados. Dificilmente algo será feito nos próximos dois anos”, coloca a vereadora Sandra Batista (PC do B). Para tentar vencer esse déficit a prefeitura mantém hoje, segundo a vereadora, as chamadas “subvenções”, onde realiza convênios com centros comunitários e associações de moradores onde existem escolas municipais em condições extremamente precárias.

“São na sua maioria casas pequenas de madeira, baixas, quase sem acomodações. Temos 50 locais nessa situação na cidade abrigando 194 turmas com 3.861 alunos abrangendo Jardim I e II”, revela a vereadora.

A prefeitura também viabiliza Unidades de Educação Infantil (UEIs) em prédios alugados de associações e centros que beneficiam crianças de zero a cinco anos (Jardim I e II): são 33 localidades precárias com 132 turmas abrigando 2.978 alunos.

“São quase sete mil crianças nessas condições precaríssimas. As creches de zero a três anos com berçário praticamente não existem no município. A maioria é para crianças de quatro a cinco anos para o Jardim I e II. Um percentual enorme de crianças está fora dessas unidades”, contabiliza Sandra.

As duas gestões de Duciomar Costa e a atual de Zenaldo Coutinho até chegaram a cadastrar no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), 17 terrenos para a construção das unidades, mas a maioria foi reprovada ou está em diligência atualmente.

“Quando cheguei no MEC em Brasília o pessoal do MEC me perguntou porque Belém não fazia creches! O atual prefeito disse que não as construía por falta de terreno. Foi aí que resolvemos desenvolver a campanha ‘Eu Quero Creche’ para que a população nos ajudasse a encontrar esses terrenos”.

Com a ajuda a campanha conseguiu identificar 11 terrenos viáveis em vários bairros como Marambaia, Pedreira, Icoaraci, Outeiro, Tenoné, Maguari, entre outros.

Apenas um foi reprovado, localizado no centro de Belém. “Entregamos essa relação para a Secretaria Municipal de Educação em abril do ano passado para avaliação e estamos acompanhando para ver o que acontece. Os terrenos existem e outros podem ser desapropriados pelo poder público. Tudo depende da vontade do gestor. Dinheiro para fazer existe. Agora o sistema do SIMEC vai abrir novamente e vamos ver o que o prefeito fará”, espera.

A falta de creches para que mães possam deixar seus filhos, diz Sandra Batista, impacta principalmente no aumento da violência entre crianças e pré-adolescentes.

“As mães dessas crianças precisam trabalhar, muitas são chefes de família e ajudam seus maridos na complementação de renda e não têm onde deixar seus filhos que, ou ficam com o irmão mais velho trancados dentro de casa ou deixados aos cuidados de pessoas despreparadas. O resultado é que essas crianças vão muito cedo para a rua”, relata.

A creche, por seu lado, traz uma cultura de paz e coloca a criança num espaço de convivência harmônico que ajuda a construir a sua personalidade. “Hoje o que vemos na cidade, essa violência absurda com mortes todos os dias e a existência de milícias decorre principalmente do fato da precocidade das crianças nas ruas, desde a tenra idade, convivendo com o criminoso e o traficante que se tornam no modelo a ser seguido. As creches são fundamentais para reduzir o impacto dessa violência”.

Até 2011 o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), estimava que a falta de vagas em creches de 0 a 3 anos em Belém beirava os 88,9%. - Para a faixa de crianças entre 4 e 5 anos, o déficit é de 39,2%;- Para suprir a demanda educação infantil, seria necessário construir mais 237 unidades apenas na capital.

O atendimento de crianças em creches e pré-escolas é um direito garantido pela Constituição: a Educação Infantil é um dever do estado desde 1988;- O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que até 2016 o Brasil dever universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos.

Até 2020 pelo metade das crianças brasileiras de 0 a 3 anos têm que contar com vagas de educação infantil.