Concurso público marca primeira reunião do Sinproesemma com a Seduc em 2015

Na primeira reunião entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc/MA) e a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), o principal tema discutido foi o concurso público na rede estadual de ensino. O encontro, que ocorreu nesta quarta-feira (7) no prédio da Seduc, no Monte Castelo, ainda abordou a unificação e ampliação de matrículas, o pagamento de progressões e também o reajuste do piso do magistério.

A secretária de educação, Áurea Praseres, anunciou a intenção do governo do estado em realizar o concurso público da rede estadual neste ano. Sem especificar a data, a secretária disse que, no primeiro semestre, será desenvolvido o estudo sobre a necessidade de profissionais na rede, mas adiantou que a publicação do edital ocorrerá no segundo semestre.

“Há determinação de que os novos professores do concurso estejam em sala de aula em 2016”, ressaltou a secretária, defendendo também a necessidade de contemplar mais cargos nas escolas, como bibliotecários, agentes administrativos, e outros.

Como medida emergencial para garantir o início das aulas, a Seduc tentará abrir seletivo e prorrogar os contratos. Porém, será necessária a celebração de acordo com Promotoria de Educação do Ministério Público, que move um processo contra a realização de seletivos na rede estadual de educação.

 Unificação e ampliação

Outro tema abordado como instrumento para acabar com o déficit de profissionais foi a opcionalidade da ampliação de matriculas de 20h para 40 horas. Os dirigentes do SINPROESEMMA levantaram a chance de o Estado substituir as vagas ociosas e os contratos precários pela ampliação da carga horário dos docentes. Os educadores também enfatizaram a necessidade da aprovação do projeto de lei que trata da unificação de matrículas.

Progressões e reajuste

Segundo os técnicos da Seduc, a Secretaria de Gestão e Previdência (Segep) fez a previsão para conceder cerca de 11 mil progressões em fevereiro, correspondente a segunda parcela do acordo firmado entre o SINPROESEMMA e o governo do estado na Justiça. O presidente da entidade, Júlio Pinheiro, pediu urgência no enquadramento dos educadores para que eles recebam seus salários já reajustados com 13,01%.  “É fundamental que a recomposição salarial do piso seja feita sobre os novos enquadramentos”, afirmou.