Defesa da população também rendeu prêmio a Flávio Dino
O trabalho de Flávio Dino na vida pública rendeu diversos
prêmios. Por onde passou – Executivo, Legislativo e Judiciário –, ele
acumulou prêmios e homenagens pela atuação em defesa dos interesses da
população.
Um dos exemplos é o Prêmio Mérito Profissional de Atuação em Direitos
Humanos 2003, do Maranhão. Quando era juiz federal, então com 35 anos,
Flávio venceu a primeira edição da premiação.
O prêmio foi dado pela Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, em
parceria com o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Padre “Marcos Passerini” e com o Sindicato dos Policiais Civis do
Maranhão.
Foram vários os motivos para o prêmio. Flávio teve participação
decisiva no projeto de lei que criou os Juizados Especiais Federais,
para facilitar o acesso da população mais pobre à Justiça. Os juizados
também foram feitos para produzir decisões mais rápidas e
desburocratizadas.
Além disso, ele exerceu papel fundamental para acabar com as
gigantescas filas de aposentados em postos do INSS em 2003. Foi ele quem
encaminhou ao Ministério da Previdência ofício cobrando o governo para
tomar uma solução para o problema.
Flávio também foi integrante ativo do Conselho Deliberativo do
Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas,
instalado em fevereiro de 2001 pelo Ministério da Justiça. O então juiz
foi árduo defensor de uma medida para proteger as testemunhas.
Ele ainda teve destaque no combate ao trabalho escravo no Brasil. Por
mais de dois anos, ele foi integrante da Comissão de Combate ao
Trabalho Escravo do Ministério da Justiça. Depois, foi nomeado para o
Conselho Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
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