Ricardo Lewandowski é o novo Presidente do STF!!
O
ministro Ricardo Lewandowski tomou posse nesta quarta-feira (10) como
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e comandará a Corte pelos
próximos dois anos. Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31
julho, quando a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa foi publicada
no "Diário Oficial da União". Na mesma cerimônia, a ministra Cármen
Lúcia tomou posse como vice-presidente da Corte.
Antes da posse, Lewandowski posou para a
foto oficial no Salão Branco. Em seguida, abriu a sessão no plenário do
Supremo. Diferentemente do que ocorreu nas últimas duas posses para
presidente, o Hino Nacional não foi interpretado por cantoras famosas,
mas sim pela banda dos fuzileiros navais de Brasília.
Chamado a falar em nome dos ministros do
Supremo, Marco Aurélio Mello defendeu enfaticamente no discurso o
respeito à divergência de posições entre os magistrados da Corte.
Segundo ele, o “diálogo construtivo entre todos os membros deve imperar”
sob pena de o STF “dar exemplo de intolerância e autoritarismo”.
“O diálogo entre os pares dignifica e
legitima o processo decisório. Em colegiado, completamo-nos mutuamente.
Temos o dever, cada um de nós, de respeitar as opiniões contrárias e de
levá-las em consideração. É nosso sacerdócio defender o direito de
expressão do dissenso e, a partir dele, construir o consenso”, afirmou.
Sem fazer qualquer referência direta à
gestão anterior de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello disse que o
presidente do Supremo deve ser “um algodão entre os cristais”, não
permitindo que a divergência nos votos afete a harmonia do tribunal. “A
forma como dirige os trabalhos em plenário revela o nível de maturidade
alcançado. [... ]Compete ao Presidente, com força de caráter, velar pela
harmonia no Colegiado considerados diferentes experiências, estilos e
pensamentos”, afirmou.
“Como sempre digo, ‘ser um algodão entre os cristais”, o exemplo maior de tolerância com as ópticas dissonantes, não permitindo que desacordos em votos afetem a interação”, completou Marco Aurélio.
“Como sempre digo, ‘ser um algodão entre os cristais”, o exemplo maior de tolerância com as ópticas dissonantes, não permitindo que desacordos em votos afetem a interação”, completou Marco Aurélio.
A convivência entre Joaquim Barbosa e
parte dos colegas da corte era delicada e o ministro protagonizou
discussões acaloradas com outros ministros em plenário. Ainda no
discurso, Marco Aurélio Mello disse que Lewandowski tem a “cordialidade
no trato pessoal” e oferece “tranquilidade e segurança” para que o
Supremo possa zelar pelo cumprimento da Constituição.
O ministro afirmou também que o STF não
pode ser “arrogante” e precisa reconhecer que não é “infalível”.
“Devemos saber ouvir. Não somos infalíveis. Independência não implica
arrogância. É a partir da abertura ao diálogo com as partes e seus
respectivos procuradores que fazemos do processo verdadeiro instrumento
da democracia.”
Foram convidados para a cerimônia 1,5
mil pessoas, entre parentes dos ministros, amigos e autoridades. A
presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente da República, Michel
Temer, compareceram à solenidade. Também estavam presentes os
presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique
Eduardo Alves (PMDB-RN).
fonte:G1
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