Delcídio: MS pode falir sem ICMS do gasoduto

          Em novo alerta, o senador Delcidio do Amaral afirma que Mato Grosso do Sul pode falir se perder o ICMS do gasoduto Brasil-Bolívia, que gera R$ 1,2 bilhão por ano.

        A questão foi levantada diante da decisão do governo de São Paulo, de Geraldo Alckmin (PSDB) de entrar na Justiça com ação para transferir para o Estado a titularidade sobre a cobrança.

        No entendimento de Delcídio, o direito de arrecadar o imposto sobre o gás importado da Bolívia cabe ao estado pelo qual entra o combustível no país, no caso Mato Grosso do Sul, e não ao consumidor final, São Paulo.

       Ministro das Minas e Energia no governo do ex-presidente Itamar Franco, quando foi assinado o contrato com a Bolívia para a construção do gasoduto, ele afirma que Reinaldo Azambuja (PSDB) apoia o governo de São Paulo na disputa travada com o MS:

      “É no mínimo estranho que somente agora o Reinaldo reconheça o gasoduto como obra fundamental para o estado, enquanto o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que é do partido dele (PSDB), aciona a Justiça para nos tirar a cobrança do ICMS sobre o gás, o que, se acontecer, simplesmente quebra o nosso estado”.

        Segundo ele, a perda de receita traria também graves consequências para a prestação de serviços públicos essenciais, como saúde e educação. O governo do estado deixaria de investir cerca de R$ 108 milhões anuais na saúde, recursos suficientes para construir 4 Centros de Diagnóstico ou 3 Hospitais Regionais de 250 leitos cada.

       Na área de educação a perda do ICMS do gás inviabilizaria investimentos de aproximadamente R$ 225 milhões anuais – o que representa 70% todo o investimento no ano de 2013 no Ensino Médio.

FONTE: http://www.brasil247.com