Sinproesemma apresenta demandas dos educadores à Segep

Depois da reunião na Secretaria de Estado da Educação (Seduc), a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) realizou o primeiro encontro com o secretário de Gestão e Previdência, Felipe Camarão. A reunião, que durou cerca de 2 horas e ocorreu na própria Secretaria, no Calhau, teve o objetivo de familiarizar os problemas da rede estadual de educação com o novo titular da pasta.

Entre os pontos discutidos, estava a unificação e ampliação de matrícula. O presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro, disse que o assunto estancou no ano passado quando a direção e os técnicos da pasta não conseguiram avançar na proposta. Com uma nova equipe no governo, a entidade pretende buscar um caminho para tirar do papel as propostas que chegaram ao Sindicato por meio de professores que estavam enfrentando problemas do cruzamento de três matrículas.

A proposta de unificação pretende transformar duas matrículas de 20 horas em uma de 40 horas na rede estadual, colocando o servidor dentro da legalidade, pois não é permitido ter mais de três matrículas no serviço público. Assim, o servidor poderá ter duas matrículas, sendo uma na rede estadual e outra na rede municipal.

Júlio Pinheiro entende que, além da garantia da renda familiar e exclusão de processo de cruzamento de matrículas, a unificação de matrículas poderá melhorar o desempenho dos profissionais e qualidade do serviço, pois, em vez de trabalhar em várias escolas, o profissional poderá fazer 40 horas em apenas uma unidade de ensino.

“É desgastante trabalhar em escolas distantes com três ou mais matrículas e ainda é mais doloroso o profissional, depois de anos, perder cerca 30% do que recebe em função do cruzamento de matrículas. Por isso precisamos oferecer a possibilidade de unificação na rede estadual”, defendeu Julio Pinheiro.

O advogado do SINPROESEMMA, Luiz Henrique, lembrou que a ampliação de matrícula foi realizada em vários estados do país e acredita que a falta de interesse do governo passado se justificava na prática de usar os contratos temporários como “moeda de troca”.

Segundo a denúncia do advogado, o governo condicionava apoio de deputados, vereadores e prefeitos para a concessão de contratos. Por isso, conclui ele, ampliar as matrículas, por exemplo, significava tirar um contrato da rede.

Excedentes

Avançando nas discussões, o Sindicato, assim como fez no encontro com a Seduc, também reforçou a cobrança pelo posicionamento sobre os excedentes do concurso público de 2009. Entre as sugestões apresentadas pela entidade, está a mediação de um acordo na ação civil pública que tramita na 1º Vara da Fazenda Pública de São Luís.

No primeiro momento, o objetivo é garantir a nomeação de uma quantia significativa de excedentes, principalmente daqueles que ajuizaram ações, mas que ainda não estão empossados na rede de ensino por interpretação errada dos juízes ou, em alguns casos, foram exonerados após a derrubada das decisões em tribunais superiores.

Mais cobranças

No encontro, também foram cobradas a descentralização das perícias médicas, a devolução do atendimento do Hospital do Servidor, as gratificações de estímulo profissional dos profissionais do Cintra e a atualização nos valores do vale transporte.

O secretário Felipe Camarão fez anotações das exigências e vai delegar servidores da pasta para fazer estudos sobre as demandas apresentadas pelo Sindicato. A intenção é dar respostas, na próxima reunião, que ainda será marcada, sobre o que governo do estado poderá fazer nos próximos meses.