Flávio Dino e Ministro do Esporte inauguram instalações esportivas em São Luís

-
O governador do Maranhão, Flávio Dino e o Ministro do Esporte, George Hilton, inauguraram na manhã desta quinta-feira, a nova Pista de Atletismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em São Luís.
Construída com padrões olímpicos, a nova pista de atletismo da UFMA foi construída graças a emenda parlamentar liberada por Flávio Dino durante o mandato de deputado federal (2007-2011).
Além da pista esportiva, Flávio Dino e George Hilton devem vistoriar o Complexo Esportivo Canhoteiro, a Praça da Juventude, a pista de atletismo anexada à Praça da Juventude, lançamento da reforma do parque aquático do Canhoteiro, entrega da reforma do piso da quadra Georgiana Plueger, visita no Estádio Castelão. Essas são algumas das ações que marcarão a “Semana do Esporte”, que nesta quinta-feira, com a abertura realizada ás 9h da manhã, na UFMA.
As atividades fazem parte da Semana do Esporte, promovida pela Secretaria Estadual de Esporte e Lazer.

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

ATENÇÃO: Saiba a data quando governo pagará R$ 97 bilhões em precatórios em 2023

-
Imagem
Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), os valores dos precatórios pendentes serão depositados no final de dezembro , e deverão estar disponíveis para saque em janeiro de 2024 nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A expectativa é que sejam pagos R$ 97 bilhões. O CJF estabeleceu um cronograma de trabalho com a Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria do Orçamento Federal para viabilizar o pagamento. A medida ocorre após o STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento concluído nesta quinta-feira (30), acatar parte do pedido do Governo federal contra as emendas constitucionais (ECs) n. 113 e não. 114/2021, que estabeleceu moratória no pagamento de precatórios em razão da pandemia de Covid-19. Precatórios são dívidas de entidades públicas resultantes de decisões judiciais transitadas em julgado — ou seja, das quais não cabe mais recurso. Na prática, as duas alterações definiram um limite para essa modalidade de pagamento, entre 2022 e 2026. Apenas parte d
Leia mais

Veja como será a quitação dos precatórios conforme Medida provisória no valor de 93 bilhões de reais.

-
Imagem
De acordo com o Ministério do Planejamento, a apuração do valor total liberado teve como base informações enviadas pelo Poder Judiciário. "Deste modo, o governo cumpre o acórdão do Supremo Tribunal Federal, retomando, assim, a quitação do estoque de precatórios", disse o ministério. Na argumentação do processo, a AGU (Advocacia-Geral União) havia afirmado que eventual permanência do teto para pagamentos teria o potencial de gerar um estoque impagável, o que resultaria na necessidade de moratória. A solução para o problema ainda em 2023 era um desejo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vinha dizendo que o governo tentava "antecipar ao máximo para este ano o pagamento dos esqueletos herdados" de governos anteriores. Alguns economistas já apontaram que o pagamento do estoque, que será feito a empresas e pessoas físicas, deve ter impacto positivo sobre a atividade econômica nos primeiros meses de 2024, podendo também haver alguma pressão sobre a inflação. Com o
Leia mais

URGENTE: Entenda o recuo do TCE imposto de renda precatório do FUNDEF!!

-
Imagem
Em outubro de 2023, o  Tribunal de Contas do Estado (TCE)  de Pernambuco tinha decidido que os professores teriam que pagar imposto de renda da verba atrasada recebida a título de precatórios do FUNDEF. Atualmente, municípios e o Estado de Pernambuco estão pagando a verba atrasada aos professores de forma indenizatória, ou seja, sem nenhum desconto de imposto. Após a apresentação de recurso, o TCE voltou atrás da decisão e o valor dos  precatórios do FUNDEF  não serão inclusos no imposto de renda.  Agora, apreciando recurso do Município de Saíré, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) mudou o entendimento anterior. A modificação ocorre após o órgão entender que a rotulação dos precatórios do Fundef  como um recurso indenizatório tinha a função de isentar seus funcionários de tributos, em vez de efetivamente nominar o benefício como isento.  Nessa lógica, o MPC-PE afirma que existe um erro na denominação do recurso por parte da Prefeitura em questão, mas que o pagamento d
Leia mais