Placas de carro no MA serão as mais baratas do Brasil a partir de março
O Governo do
Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), anunciou,
nesta segunda-feira (23), a redução do valor de fabricação das placas de
veículos a partir de março. A placa de carro que custa R$ 150, agora ficará
abaixo de R$ 116; e a placa de moto, atualmente, em R$ 116, não custará mais
que R$ 68. Com isso, o Maranhão passa a ter o menor preço de placas do país com
sistema de identificação por código de barras.
A mudança nos
valores é resultado da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),
celebrado entre o Detran-MA e as três empresas credenciadas para o fornecimento
de placas. O acordo marca o fim do fornecimento das placas de veículos pela
Associação de Proteção aos Condenados de São Luís (APAC) desde 2013, com
valores altíssimos. O Ministério Público do Estado detectou preços abusivos
praticados durante a gestão anterior.
Para que não
haja prejuízo aos presos, o TAC determina que as três empresas que ficarão
responsáveis pelo serviço de emplacamento, contratem um percentual mínimo de
10% de egressos do sistema prisional.
As empresas
que passam a fornecer placas ao Detran-MA se comprometeram no TAC a fixar os
valores da placa abaixo do menor preço praticado no país. Os estados com os
menores preços foram Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, que fornecem
as placas de carro a R$ 120 e de moto a R$ 70. Com base na pesquisa, foram
calculados os valores limite de R$ 116 e R$ 68 para as placas a serem
confeccionadas, a partir de março deste ano, no Maranhão.
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