Delcídio: MS pode falir sem ICMS do gasoduto
Em novo alerta, o senador Delcidio do Amaral afirma que Mato Grosso
do Sul pode falir se perder o ICMS do gasoduto Brasil-Bolívia, que gera
R$ 1,2 bilhão por ano.
A questão foi levantada diante da decisão do governo de São Paulo, de
Geraldo Alckmin (PSDB) de entrar na Justiça com ação para transferir
para o Estado a titularidade sobre a cobrança.
No entendimento de Delcídio, o direito de arrecadar o imposto sobre o
gás importado da Bolívia cabe ao estado pelo qual entra o combustível
no país, no caso Mato Grosso do Sul, e não ao consumidor final, São
Paulo.
Ministro das Minas e Energia no governo do ex-presidente Itamar
Franco, quando foi assinado o contrato com a Bolívia para a construção
do gasoduto, ele afirma que Reinaldo Azambuja (PSDB) apoia o governo de
São Paulo na disputa travada com o MS:
“É no mínimo estranho que somente agora o Reinaldo reconheça o
gasoduto como obra fundamental para o estado, enquanto o governador de
São Paulo, Geraldo Alckmin, que é do partido dele (PSDB), aciona a
Justiça para nos tirar a cobrança do ICMS sobre o gás, o que, se
acontecer, simplesmente quebra o nosso estado”.
Segundo ele, a perda de receita traria também graves consequências
para a prestação de serviços públicos essenciais, como saúde e educação.
O governo do estado deixaria de investir cerca de R$ 108 milhões anuais
na saúde, recursos suficientes para construir 4 Centros de Diagnóstico
ou 3 Hospitais Regionais de 250 leitos cada.
Na área de educação a perda do ICMS do gás inviabilizaria
investimentos de aproximadamente R$ 225 milhões anuais – o que
representa 70% todo o investimento no ano de 2013 no Ensino Médio.
FONTE: http://www.brasil247.com
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