Distância de escolas rurais vai definir gratificação de servidores da educação!!
A distância das escolas rurais municipais de Campo Grande
vai definir o percentual da gratificação dos servidores que atuam nestas
unidades. É o que aponta decreto publicado na edição desta sexta-feira (2), do
Diário Oficial do município.
Conforme o decreto, as escolas rurais e extensões foram
divididos em quatro grupos. No A, estão as que ficam a mais de 70 quilômetros
de distância da saída do município. No B, de 36 a 69 quilômetros, no C, de 20 a
35 quilômetros e no D, de 10 a 19 quilômetros.
Para os servidores que trabalham nas escolas do grupo A, a
gratificação de difícil provimento será de até 30% do salário base; para os do
grupo B, 27,5%; do C, 25% e do D, 20%.
Para fazer jus ao recebimento da gratificação, o servidor
deverá residir a mais de 15 quilômetros da unidade de lotação e/ou utilizar
alojamento ou residência temporária devido à distância e ao sistema de
transporte.
A gratificação, conforme o decreto, será concedido a partir
de requerimento fundamentado do servidor, acompanhado do comprovante de
residência e cópia do último contracheque.
No grupo A estão as seguintes unidades: escola municipal
Oito de Dezembro, extensão Profª Onira Santos Rosa, extensão Fazenda Carnaúba e
extensão Jacinto Matias Freire da escola municipal Leovegildo de Melo. No B
está a escola municipal Isauro Bento Nogueira.
Já enquadradas no grupo C estão: escola municipal Leovegildo
de Melo; extensão Chácara Cerro Porã; escola municipal José do Patrocínio;
escola municipal Barão do Rio Branco; extensão Chácara Araponga da escola
municipal Manoel Gonçalves Martins; escola municipal Orlandina Oliveira Lima;
escola municipal Agrícola Governador Arnaldo Estevão de Figueiredo e escola
municipal Darthesy Novaes Caminha. Por fim, no D está a escola municipal Manoel
Gonçalves Martins.
A gratificação de difícil provimento será retirada quando
cessar a lotação do servidor na localidade de difícil provimento ou quando a
classificação da unidade escolar for modificada.
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