Sinproesemma promove debates sobre unificação das matrículas

Dezenas de educadores de São Luís aproveitaram a manhã do último sábado (dia 25) para conhecer os detalhes das propostas de unificação e ampliação de jornada. Os dois temas foram debatidos nas últimas reuniões entre diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (SINPROESEMMA) e o Governo do Estado. A recente proposta é a substituição da unificação das duas matrículas pela ampliação da mais antiga e exoneração da mais nova.

No início dos debates, o presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro, esclareceu que a volta da discussão sobre a unificação de matrículas é importante, pois demostra que o governo do estado está interessado em contribuir com a resolução dos problemas enfrentados pelos educadores da rede estadual, principalmente a inconstitucionalidade do servidor público ter mais de duas matrículas.

Pinheiro lembrou que debate sobre os dois assuntos surgiu após o cruzamento de matrículas, em 2013, mas havia sido encerrado no final de 2014, quando o governo não apontou mais caminhos.

Com a retornada das discussões, surgiu uma nova sinalização para concretizar a vontade dos professores em trabalhar na legalidade, acrescentando os benefícios à aposentadoria.

Novo caminho – A mais recente proposta de unificação de matrícula sugere a ampliação da matrícula mais velha e exoneração da mais nova. Assim, o educador, com duas matrículas na rede estadual e uma na rede municipal, por exemplo, não teria prejuízos, porque, após completar cinco anos, levaria, integralmente, os direitos e a remuneração dobrada para a aposentadoria.

Na proposta anterior, as duas matrículas se tornariam uma, mas haveria perda com a média ponderada, que é o cálculo do tempo de serviço entre uma matrícula e outra. “Assim o professor não terá perdas na aposentadoria”, avalia Pinheiro.

Dentro dessa perspectiva, Julio Pinheiro também manifestou o interesse de ampliar a proposta para criar o instituto da ampliação de jornada de 20 horas para 40 horas, mantendo a proporcionalidade dos salários. Essa seria uma medida para colocar mais professores na rede e minimizar a prática de dobras e contratos precários. “Ainda precisamos da confirmação da vontade política do governo do estado para iniciar a regulamentação das duas propostas”, ressaltou.

Segundo o presidente do SINPROESEMMA, nos próximos dias, haverá uma nova reunião para que o governo se posicione. Em seguida, o presidente do Sindicato vai convocar os trabalhadores para um novo encontro. A expectativa é que o debate se encerre no final do primeiro semestre e a medida possa entrar em vigor antes do concurso público deste ano.