PCdoB alerta: 'Golpistas radicalizam e ameaçam a democracia'

    Reunida nesta sexta-feira (17), na sede do Comitê Central, em São Paulo, a Comissão Política Nacional (CPN) debateu aspectos da conjuntura e os preparativos da 10ª Conferência Nacional partidária que ocorrerá em maio. 

Segue abaixo a íntegra da resolução política.

Acontecimentos desta semana indicam que o consórcio oposicionista neoliberal exacerbou a investida reacionária contra a democracia e contra o legítimo mandato da presidenta Dilma Rousseff. Como têm salientado o PCdoB e outras forças políticas progressistas, a direita não aceitou o resultado das urnas de outubro de 2014 e, desde então, em escalada crescente, descambou para o golpismo, seja apregoando um impeachment fajuto da presidenta  – posto que sem base jurídica alguma –, seja, como diz o PSDB, “sangrando” a presidência e atuando para paralisar o governo. Apostam no quanto pior melhor. Em decorrência disso, o país atravessa um curso político instável e perigoso.

A radicalização da investida reacionária ficou patente no último dia 15 abril. A oposição neoliberal, representada pelos presidentes do PSDB, DEM, PPS, SD e PV, reuniu-se em Brasília, capitaneada por Aécio Neves. E, em seguida, numa coletiva de imprensa,  esse quinteto assumiu oficial e publicamente sua condição de golpista.

Coube ao tucano Aécio, derrotado nas urnas, proclamar – depois de ter se reunido com grupos de direita que promoveram as recentes manifestações de rua – que as cinco legendas acima nomeadas estão determinadas em formalizar, em breve, um pedido de impeachment contra a presidenta Dilma. Contudo, Aécio  admite que há um “problema”: não há um fato que tipifique um crime de responsabilidade contra a presidenta da República. 

Uma vez que a Procuradoria Geral da República e o Supremo Tribunal Federal já firmaram a posição de que não há nada que incrimine a presidenta, os golpistas, agora “assumidos”,  põem-se a procurar, ou melhor, a forjar o tal “ fato determinante”.  Por último, se agarraram a um processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que investiga se teria havido atraso nos repasses do governo Dilma aos bancos públicos, apelidados de “pedaladas fiscais”.  Atrasos  da mesma natureza já aconteceram em 2001 e 2002, no segundo governo FHC.  Acontece que o julgamento desse processo do TCU se encontra longe de se concluir, sequer se ouviu o contraditório,  e a  Advocacia Geral da União (AGU) apresentou argumentos que demonstram que nenhuma ilegalidade foi acometida, além do que, o próprio TCU informou que a presidenta Dilma não está citada neste processo.

Como não há fatos, os líderes da oposição se repetem em expedientes manjados e desmoralizados.  Dizem que já “encomendaram” a juristas – obviamente de discutível imparcialidade – um parecer que venha a dar enfeite de legalidade a essa execrável investida contra o Estado Democrático de Direito. Por tudo isto, a direita, sobretudo, os tucanos determinados a formalizar o pedido de impeachment, ainda não conseguiram uma completa coesão sobre a opinião já definida por muitos deles de que hora do golpe chegou. 

Essa aceleração da marcha golpista acontece, tal como tem se repetido desde o início da presente crise política, em reiterada sincronia com o fluxo das investigações da Operação Lava Jato. A detenção ocorrida nesta semana do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto – desnecessária e arbitrária, conforme, inclusive, a opinião de juristas –, ocorre “coincidentemente” quando Aécio já se encaminhava para amarrar em seus ombros a braçadeira do golpe, do impeachment.

O fato é que a cada dia ganha mais nitidez que a Lava Jato desvirtuou-se. As garantias fundamentais da Constituição são atropeladas, a acusação equivale a culpa, ameaçando a ordem democrática do país. Com escandalosa e renitente parcialidade e seletividade, as investigações, as decisões judiciais de primeira instância do Paraná,  direcionaram-se contra o PT, contra a presidenta Dilma e outros partidos da base aliada. A Lava Jato tornou-se, sim, uma espécie de poder paralelo que, associado à grande mídia, passou a servir aos interesses das maquinações da direita. Por isto, Fernando Henrique Cardoso e outros hierarcas da direita às claras apostam que a Lava Jato, mais cedo ou mais tarde, haverá de apresentar o “fato” que justifique abertura do processo de impeachment.

A investida do PSDB, da oposição, recrudesce também em reação aos sinais de que a contraofensiva do governo e das forças progressistas começou a se efetivar. Desde que o vice-presidente Michel Temer foi investido pela presidenta Dilma como responsável pela articulação política, diminuíram as tensões entre o governo e o Congresso e desencadeou-se a possibilidade de se recompor a base no governo.

As manifestações de rua contra o governo perderam força. E irrompeu, nas ruas e na opinião pública, forte protesto e repulsa contra o projeto que amplia e generaliza a terceirização, impondo um recuo à direita que já se julgava vitoriosa na sua ânsia de dar uma punhalada nos direitos dos trabalhadores.

Na economia, começaram a surgir boas notícias, considerando-se o quadro de estagnação que o país enfrenta, como os dados que apontam que a inflação começa a ceder, e sobretudo a valorização das ações da Petrobras, puxada, entre outros fatores, pela aposta que uma grande petroleira fez na rentabilidade do pré-sal, ao adquirir – no maior negócio internacional da década no ramo de energia e gás – uma empresa parceira da Petrobras.

Portanto, a retomada de iniciativa do governo e de sua base parlamentar, a resistência e a capacidade de mobilização dos trabalhadores, das centrais sindicais e do movimento social, é o que motivou essa exacerbação radicalizada  da oposição neoliberal contra a democracia.

Diante disto, realça a necessidade de a presidenta Dilma e a base social e política de seu governo redobrarem os esforços para que seja constituída uma ampla frente democrática e patriótica em torno da defesa da democracia, do mandato constitucional da presidenta, da defesa da Petrobras, do combate à corrupção, da retomada do crescimento econômico com a defesa dos direitos trabalhistas e pela Reforma Política democrática.

No ano em que a Nação comemora o 30º aniversário da conquista da democracia – três décadas do fim da ditadura militar –,  o PCdoB confia que o povo e as forças progressistas irão rechaçar os golpistas de hoje e preservar e ampliar a democracia duramente conquistada.

fonte: blog mardenramalho

São Paulo, 17 de abril de 2015

A Comissão Política Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB