EDUCAÇÃO: Direção do Sinproesemma se reúne com excedentes do concurso
Uma comissão formada por excedentes do
concurso público de 2009 participou, na manhã desta quarta-feira (4), de
uma reunião com diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação
Pública do Maranhão (SINPROESEMMA), na sede
administrativa da entidade, no Centro. O objetivo do encontro foi
ampliar as forças e fortalecer a proposta de convocação dos excedentes
defendida pela entidade.
A reunião foi acompanhada pelo presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, e o secretário de Patrimônio, Raimundo Oliveira. A comissão representa mais de 400 profissionais que, por meio da internet, estão se mobilizando no estado na busca pela nomeação.
Igor Sergio, membro do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), não é um dos excedentes, mas está contribuindo na representação institucional do movimento dos candidatos que aguardam a convocação. No encontro, ele explicou que os excedentes já buscaram apoio de deputados estaduais e pretendem ampliar a presença em outros órgãos.
Segundo Igor, a organização dos excedentes, o apoio do SINPROESEMMA e a demonstração do governo do estado em querer dar uma resposta aos candidatos são importantes, pois mostram que o movimento começa a ganhar força.
Desrespeito
O presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro, lembrou que a pauta dos excedentes não interessava o governo passado. Entre as situações que sustentam o argumento, Pinheiro citou a possível nomeação de 300 professores na rede que não fizeram o concurso público. A denúncia, levantada pelo SINPROESEMMA em 2013, ainda está tramitando no Ministério Público e indica a participação de altas autoridades do governo passado nos atos de nomeação ilegal.
Além disso, o dirigente explicou que os contratos na rede eram utilizados como moeda de troca entre vereadores, prefeitos e até deputados estaduais. Assim, convocar os excedentes, naquele momento, não seria interessante para o governo.
Com a mudança no governo, os sindicalistas acreditam no avanço das negociações. “Já retomamos a discussão dos excedentes e isso é importante, pois abre perspectivas aos candidatos”, ressaltou Pinheiro.
Administrativamente, segundo Pinheiro, não é possível fazer a nomeação em função do prazo do concurso. Com isso, a entidade está construindo uma proposta para celebrar, nos autos do processo movido pelo SINPROESEMMA, um acordo judicial para permitir a convocação dos excedentes, como ocorreu nos anos de 2002 e 2005.
Ações judiciais individuais
Segundo o secretário de Patrimônio da entidade, Raimundo Oliveira, o SINPROESEMMA já conseguiu mudar o posicionamento da Procuradoria-Geral do Estado e da própria Secretaria de Gestão e Previdência sobre como tratar as nomeações judiciais em 2015.
Raimundo explicou que já há um posicionamento para os servidores da Segep e os membros da Procuradoria não dificultarem ou recorrerem das decisões judiciais favoráveis aos excedentes. O objetivo é evitar o que ocorreu no ano passado, quando dezenas de professores foram exonerados da rede após o governo recorrer da decisão.
Nos próximos dias, haverá uma nova reunião com o governo do estado para obter uma resposta sobre a proposta do SINPROESEMMA de convocação dos excedentes, por meio de acordo judicial.
A reunião foi acompanhada pelo presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, e o secretário de Patrimônio, Raimundo Oliveira. A comissão representa mais de 400 profissionais que, por meio da internet, estão se mobilizando no estado na busca pela nomeação.
Igor Sergio, membro do Sindicato dos Servidores do Judiciário (Sindjus), não é um dos excedentes, mas está contribuindo na representação institucional do movimento dos candidatos que aguardam a convocação. No encontro, ele explicou que os excedentes já buscaram apoio de deputados estaduais e pretendem ampliar a presença em outros órgãos.
Segundo Igor, a organização dos excedentes, o apoio do SINPROESEMMA e a demonstração do governo do estado em querer dar uma resposta aos candidatos são importantes, pois mostram que o movimento começa a ganhar força.
Desrespeito
O presidente do SINPROESEMMA, Julio Pinheiro, lembrou que a pauta dos excedentes não interessava o governo passado. Entre as situações que sustentam o argumento, Pinheiro citou a possível nomeação de 300 professores na rede que não fizeram o concurso público. A denúncia, levantada pelo SINPROESEMMA em 2013, ainda está tramitando no Ministério Público e indica a participação de altas autoridades do governo passado nos atos de nomeação ilegal.
Além disso, o dirigente explicou que os contratos na rede eram utilizados como moeda de troca entre vereadores, prefeitos e até deputados estaduais. Assim, convocar os excedentes, naquele momento, não seria interessante para o governo.
Com a mudança no governo, os sindicalistas acreditam no avanço das negociações. “Já retomamos a discussão dos excedentes e isso é importante, pois abre perspectivas aos candidatos”, ressaltou Pinheiro.
Administrativamente, segundo Pinheiro, não é possível fazer a nomeação em função do prazo do concurso. Com isso, a entidade está construindo uma proposta para celebrar, nos autos do processo movido pelo SINPROESEMMA, um acordo judicial para permitir a convocação dos excedentes, como ocorreu nos anos de 2002 e 2005.
Ações judiciais individuais
Segundo o secretário de Patrimônio da entidade, Raimundo Oliveira, o SINPROESEMMA já conseguiu mudar o posicionamento da Procuradoria-Geral do Estado e da própria Secretaria de Gestão e Previdência sobre como tratar as nomeações judiciais em 2015.
Raimundo explicou que já há um posicionamento para os servidores da Segep e os membros da Procuradoria não dificultarem ou recorrerem das decisões judiciais favoráveis aos excedentes. O objetivo é evitar o que ocorreu no ano passado, quando dezenas de professores foram exonerados da rede após o governo recorrer da decisão.
Nos próximos dias, haverá uma nova reunião com o governo do estado para obter uma resposta sobre a proposta do SINPROESEMMA de convocação dos excedentes, por meio de acordo judicial.
