Blog J & E " Novos Tempos"

"No é saudável que a polarização política chegue a este ponto. A Constituição tem regras e não cabe, neste momento, falar em impeachment porque não há espaço para a construção de tese jurídica de crime de responsabilidade", disse o governador do Maranhão, Flávio Dino; ele pretende organizar encontro com governadores do nordeste, em até 15 dias, em apoio a presidente Dilma Rousseff, contra o 'golpismo' da oposição

A viúva e as filhas de um empregado da Roca Brasil Ltda. que morreu em acidente de trabalho ao receber uma descarga elétrica nas dependências da empresa vão receber R$ 300 mil de indenização por danos morais. A empresa recorreu da condenação, sustentando que sua culpa não ficou comprovada, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso. De acordo com os autos, ninguém viu o acidente, ocorrido quando o empregado trabalhava com uma furadeira elétrica. Ele foi encontrado desmaiado e morreu no hospital. Segundo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), embora não tenham afirmado que a morte decorreu de choque elétrico por falta de dados técnicos, os médicos legistas disseram que evidências externas, como local do trabalho e a proximidade com fios elétricos, e as lesões sofridas por ele, como queimaduras, são compatíveis com as produzidas por contato com fios elétricos. Também não afirmaram a possibilidade de o acidente ter ocorrido por motiv...

  O dia de hoje é importante pois serve para resgatar o valor da utilização do livro didático como ferramenta fundamental para o trabalho pedagógico dos professores e seus alunos. De caráter pedagógico, o livro didático surgiu inicialmente como um complemento aos livros clássicos auxiliando na alfabetização, no conhecimento da história, da filosofia, da matemática e das ciências. Vale lembrar, que aqui no Brasil, foi devido a fundação da Companhia Editora Nacional pelo escritor Monteiro Lobato (1882 – 1948) em outubro de 1925, que o movimento editorial no Brasil cresceu estimulando com isso a criação do Instituto Nacional do Livro (INL), órgão específico para legislar sobre essa área em 1929. Em decorrência das circunstâncias políticas e sociais, somente em 1934 quando Gustavo Capanema (1900 – 1985) torna-se Ministro da Educação do Governo do então Presidente Getúlio Vargas (1882 - 1954) é que o INL recebeu suas primeiras atribuições e no ano de 1938 o livro didático entrou ...

  Está obrigada a fazer a entrega da declaração a pessoa física que no ano-calendário de 2014:   tenha recebido rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55; tenha auferido rendimentos isentos em valor superior a R$ 40 mil; tenha obtido renda bruta da atividade rural em valor superior a R$ 134.082,75; teve, em 31/12/2014, a posse ou propriedade de bens em valor superior a R$ 300 mil; passou à condição de residente no Brasil; tenha realizado operações em bolsas de valores; além de outras hipóteses. O valor da dedução por dependente será de R$ 2.156,52. As despesas com instrução estão sujeitas ao limite anual individual de R$ 3.375,83 e a dedução de despesas com a contribuição previdenciária patronal com empregado doméstico limita-se a R$ 1.152,88. Para despesas médicas não há limite de dedução. O contribuinte que optar pelo desconto simplificado (declaração simplificada), que implica a substituição de todas as deduções admitidas na legislação pela dedução de 20% ...

O Secretário de Estado da Comunicação, Robson Paz confirmou o pagamento dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão para o próximo dia 28 de Fevereiro. A informação foi difundida no Programa 'Revista da Noite', na Rádio Timbira, apresentado pelo Radialista Marden Ramalho. Robson reafirmou o esforço e o compromisso do governo para garantir o pagamento dos salários aos servidores do Maranhão mesmo diante da situação deixada pelo governo anterior . "É mais um compromisso que está sendo cumprido pelo governo do estado na Gestão Flávio Dino.", disse o Secretário fonte: Mardem Ramalho

Para Reginaldo Gonçalves, coordenador do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Santa Marcelina, Governo está certo em adotar medidas restritivas.  Anunciadas em dezembro do ano passado, as novas regras para acesso a benefícios, como a pensão por morte, o auxílio-doença e o seguro-desemprego, entram em vigor no dia 28 próximo. O coordenador da Faculdade Santa Marcelina – FASM, Reginaldo Gonçalves, comenta o assunto:  “A postura adotada pelo Estado, principalmente ao alterar as regras de acesso ao seguro-desemprego, não restringem direitos trabalhistas”, afirma o docente. “Ao contrário: as mudanças podem estimular uma nova postura entre os trabalhadores e reduzir o volume de gastos em assistencialismo”, pondera. Gonçalves esclarece que, pelas normas anteriores, um funcionário se tornava um ‘segurado’ ao ser demitido depois de ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, seis meses. As novas regras alteram essa permanência mínima no emprego para 18 meses. “Er...

A construção dos núcleos de Educação Integral do Maranhão, a estruturação dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iemas) e o Programa Escola Digna, com foco para a erradicação das escolas de taipa e barro do interior do Estado foram os três focos de ação do Governo do Maranhão apresentados por Flávio Dino ao ministro da Educação, Cid Gomes. As três macro ações para melhorar a qualidade de Ensino no Maranhão em todas as instâncias governamentais foram detalhadas pelo governador e a equipe de secretários destacados para a missão de melhorar os indicadores educacionais do Estado. Áurea Prazeres (secretária de Educação) e Bira do Pindaré (Ciência e Tecnologia) elencaram os projetos para o desenvolvimento da Educação no Maranhão. Flávio Dino entregou a Cid Gomes o projeto básico do Programa Escola Digna, bem como a programação para a construção dos Iemas e dos Núcleos de Educação Integral do Estado. A partir de recursos do Governo Estadual e de financiamento j...

A pílula Truvada para prevenir a Aids, tomada antes e depois do sexo sem proteção, reduz o risco de transmissão do vírus entre homens homossexuais em 86%, segundo os resultados de um ensaio clínico publicado nesta terça-feira nos Estados Unidos. Para o estudo, Truvada - uma combinação dos retrovirais tenofovir e emtricitabina - foi tomada um dia antes e dois dias depois das relações sexuais com alto risco de contágio do vírus da Aids. O estudo, realizado pela Agência Nacional Francesa especializada em Aids (ANRS), foi apresentado durante a conferência sobre retrovirais e infecções oportunistas (CROI), que acontece esta semana em Seattle (noroeste dos Estados Unidos). Até agora, o Truvada - como medicamento preventivo - era receitado só com um regime de um dia, não como método efetivo aplicado no momento em que se tem a relação sexual. Esta última evidência sobre este método, conhecido como pré-exposição profilática ou PrEP, não é suficiente para mudar a forma da prescrição...

Falhas são registradas durante as inscrições dos novos contratos para o primeiro semestre do Programa de Financiamento Estudantil (FIES), que garante o acesso em faculdades particulares por meio de bolsa. O problema ocorre no Sistema informatizado do FIES, a qual o aluno efetiva sua inscrição. O mesmo, deve digitar o CPF e a sua senha pelo link sisfiesaluno.mec.gov.br, porém é informado de erro no sistema com a informação de “tentar mais tarde”. Lembrando que as inscrições iniciaram na última segunda-feira (23) e seguem até 30 de abril. E antes, o aluno precisa fazer o cadastro informando o número do CPF, data de nascimento, e-mail e senha. Logo a confirmação do cadastro chega ao e-mail do usuário, para assim, efetivar a matrícula. Entretanto, o problema no sistema prejudica muitos alunos, como a estudante do curso de história Ana Karine. Ela conta que passa horas para conseguir a matrícula, e sem sucesso. “Tive problema também para fazer o cadastro, pois dava erro. Quando fi...

Em dias com temperaturas elevadas, como os que têm ocorrido neste verão, é frequente a utilização de recursos para amenizar a temperatura interna dos ambientes. Como algumas situações podem oferecer riscos à saúde, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo decidiu orientar a população sobre o uso correto de alguns eletrodomésticos de ventilação. Os ventiladores são a opção mais simples e comum para o alívio da sensação provocada pelo calor excessivo. Segundo o pneumologista Fábio Pereira Muchão, do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) “Dr. Luiz Roberto Barradas Barata”, localizado no bairro de Heliópolis, na capital paulista, esses aparelhos não abaixam a temperatura ambiente nem ressecam o ar.     — O único cuidado especial com o uso dos ventiladores é manter pás e grades sempre limpas, preferencialmente com pano úmido. Caso contrário, toda a poeira acumulada será lançada no local. Uso de ar-condicionado aumenta risco de doenças respiratórias A...

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, confirmou, nesta noite de terça-feira (24), que o governo federal criará uma mesa de negociação entre os caminhoneiros que fazem protestos no País e os empresários para "avançar na questão do preço do frete". Dez Estados têm, no momento, rodovias interditadas pelos manifestantes. Postos e distribuidoras de combustíveis no interior do País estão sendo diretamente afetados pelos bloqueios dos caminhoneiros. As manifestações estão impactando também a chegada de produtos de exportação aos portos, com reflexo no mercado externo. A Justiça determinou a liberação de estradas federais bloqueadas por caminhoneiros no Rio Grande do Sul e Minas Gerais.  A mesa vai agrupar sindicalistas dos caminhoneiros, empresários e ministros. — Nós estamos instalando amanhã e coordenando uma mesa de negociações, de diálogo, entre empresários, representantes das lideranças dos caminhoneiros, às 14 horas, para que possamos num...

 Onde será que vai chegar essa mania de piercings, tatuagens e todas essas modificações? A nova moda é o implante ocular! Essencialmente, um pequeno pedaço de joia decorativa é implantado cirurgicamente no olho.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), disponibiliza, nesta terça-feira (24), o resultado preliminar dos candidatos classificados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal de classificados e excedentes pode ser consultada no portal da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).  Foram desclassificados os candidatos que não apresentaram os requisitos básicos para a disciplina pleiteada, conforme os editais 001/2015 e 002/2015 e, ainda, aqueles que não entregaram os documentos exigidos para confirmação da inscrição. Esses candidatos podem consultar a situação no site da secretaria (www.educacao.ma.gov.br), informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição. Para interposição de recurso, o candidato deverá formular pedido no site da Seduc, informando o CPF e a senha gerada no momento da inscrição, no prazo de 48 horas, imprimir o recurso, assinar e entregar...

  O governador do Maranhão, Flávio Dino, anunciou a redução de mais 41% na taxa de emplacamento para motos no Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran). O valor cobrado atualmente é de R$ 116 e passará para R$68. A medida anunciada em uma das redes sociais do governador, começa a valer a partir do dia 20 de março, e também beneficiará condutores de carros, que contará com uma redução de R$150 para R$116 na taxa de emplacamento do veículo.     O benefício fiscal para os condutores de veículos no Maranhão veio após Flávio Dino assumir, identificar e reverter em benefícios uma dívida no valor de R$ 1bilhão deixada por Roseana Sarney. Para sanar o débito, Flávio Dino reuniu com o presidente do Detran-MA, Antônio Nunes, e com o procurador do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia, para sugerir um acordo com o Ministério Público. Após avaliação do MP, o governo teve a dívida zerada e transformada em obrigações, mediante a exigência do órgão de que o Est...

Professores da rede pública de ensino do Distrito Federal aprovaram no início da tarde desta segunda-feira (23), em assembleia em frente ao Palácio do Buriti, fazer uma paralisação até a próxima sexta-feira (27). A categoria optou pela greve em protesto contra atrasos no abono de férias e de parte do 13º salário, redução do número de coordenadores e alteração no calendário escolar. A paralisação afeta 470 mil alunos das escolas públicas do DF. A rede tem 27 mil professores, já incluindo 3,5 mil temporários. As aulas deveriam ter sido retomadas nesta segunda, após terem o início adiado pelo GDF por duas semanas. A decisão foi tomada após reunião realizada entre representantes do sindicato, o chefe da Casa Civil, Hélio Doyle, e da secretaria de Relações Institucionais, Marcos Dantas. De acordo com o Sindicato dos Professores (Sinpro), outra reunião com o GDF está prevista para a próxima sexta. Em seguida, a categoria realiza nova assembleia. A entidade afirmou que o governo mo...

Cerca de 800 profissionais da educação, entre formadores regionais e orientadores de estudo que atuam no Ensino Médio da rede pública estadual, participarão do II Seminário do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio no Maranhão, nesta terça-feira (24); e do Encontro com Formadores Regionais e Orientadores de Estudos, na quarta (25) e quinta-feira (26). Os eventos serão realizados no Centro Pedagógico Paulo Freire, no campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Bacanga, em São Luís. “Os dois eventos refletem o compromisso do governador Flávio Dino com a melhoria da educação no estado. Durante os três dias serão apresentados trabalhos pedagógicos realizados na primeira etapa da formação continuada e relatos de experiências de formação nas escolas públicas em vários municípios”, enfatizou a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres. O Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio, instituído pelo Ministério da Educação (MEC) em novembro de 2013,...

A executiva do PCdoB apontou para a criação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) que centralizará o mapeamento e levantamento de dados sobre as condições de disputa nos 217 municípios do estado. Egberto Magno, secretário de Comunicação do PCdoB maranhense. Egberto Magno, secretário de Comunicação do PCdoB maranhense. A manutenção da unidade dos partidos e forças políticas que compõem o governo Flávio Dino vai ser buscada pelo PCdoB no Maranhão nas eleições municipais do ano que vem. Esta foi a principal discussão que pautou a reunião da Executiva estadual do partido, no último final de semana (21 e 22/2). Passados os festejos de carnaval, os comunistas iniciaram o debate para a definição de uma linha que oriente o partido em todos os municípios com vistas à construção de candidaturas e alianças para a eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O objetivo central do PCdoB em 2016 será garantir que as forças que derrotaram o grupo da ex-governadora Roseana Sarney e ...

Brasília (23/02/2015) - Ezequiel Antônio Castanha, o maior grileiro da BR 163, foi preso pelo Ibama no último sábado (21), em Novo Progresso, no Pará. A ação contou com a participação da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal de Itaituba por ação movida pelo Ministério Público do Pará. A prisão de Castanha coroa com êxito a Operação Castanheira, deflagrada pelo Ibama, Ministério Público Federal, Receita Federal e Polícia Federal, que desarticulou a maior quadrilha de grileiros que operava na região da BR 163, no estado do Pará, respondendo por 20% de todo o desmatamento da Amazônia. Segundo o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, que acompanhou a operação, a efetivação da prisão do grileiro Castanha é o maior marco representativo das ações de combate ao desmatamento no oeste do Pará. “A desarticulação desta quadrilha contribui significativamente para o controle do desmatamento na região”. C...

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), anunciou, nesta segunda-feira (23), a redução do valor de fabricação das placas de veículos a partir de março. A placa de carro que custa R$ 150, agora ficará abaixo de R$ 116; e a placa de moto, atualmente, em R$ 116, não custará mais que R$ 68. Com isso, o Maranhão passa a ter o menor preço de placas do país com sistema de identificação por código de barras. A mudança nos valores é resultado da assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Detran-MA e as três empresas credenciadas para o fornecimento de placas. O acordo marca o fim do fornecimento das placas de veículos pela Associação de Proteção aos Condenados de São Luís (APAC) desde 2013, com valores altíssimos. O Ministério Público do Estado detectou preços abusivos praticados durante a gestão anterior. Para que não haja prejuízo aos presos, o TAC determina que as três empresas que ficarão responsáveis pe...

Os servidores públicos do Maranhão, com Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, tiveram aumento de salário neste mês. Ao todo, são 24.820 pessoas (entre ativos e inativos) que receberam o reajuste, concedido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que varia entre 16% e 64%, e que será pago na folha de fevereiro, agora no início de março. Com o reajuste, o Tesouro Estadual passará a inserir, anualmente, na economia maranhense quantia superior a R$ 153 milhões, somente com o pagamento dos servidores ativos do Estado. Com os inativos remunerados pelo Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), o montante aumenta em R$ 50 milhões ao ano. A concessão do aumento aos servidores do Estado, segundo o governador Flávio Dino, foi possível a partir do entendimento da equipe da administração, que colocou a garantia dos direitos ao funcionalismo público como tema prioritário desde os primeiros dias do governo. Impacto do reajuste Os benefícios salariais concedidos a  servidores ...

   Mais uma vez o bloco Só Nababha fez jus a nome, no dia (15) , domingo de carnaval reuniu vários foliões que percorreram a Avenida Augusto Teixeira ao som de um paredão com inúmeras músicas de carnavais, regados por muita cerveja, água, refrigerante, tudo liberado. A enfermeira Tatiane residente em Teresina disse “Adorei o Carnaval de Codó, não esperava que fosse tão bom assim, que já poderia reservar seu abadá para o próximo ano”. Finalizou.    A direção do Bloco Só Nababha agradeceu a presença de todos os foliões e que no próximo ano terá mais novidade. Considerou um carnaval tranquilo, com paz, alegria e muita diversão.      VEJA AS FOTOS:                                                                                   ...

O melhor é também o maior e mais divertido bloco de Codó. Surgiu a 16 anos em uma brincdeira de rua, onde amigos disseram vamos se vestir de mulher e sair com o som do carro? Dennys Denys Assen Borges e Mario Marcio Junior chamaram os outros: na época foi Figueiredo Junior, Sergio Ricardo Brandao, Junior Magalhaes,Márcio Leidio Ribeiro,Marcelo lili,Pedro Aurélio,Rosehilton Monteiro Audenio, Jovino, garimpeiro, Nilton(big loura) que naõ hesitaram e desde então o bloco é puxado por som de paredão e automotivos, sem fins lucrativos, sem politicos. hoje temos uma multidão que se juntou, e muitos ajudam a divulgar durante todo o ano o bloco como Rondiery Soares de Sousa, um amigo integrante que se juntou a organização juntamente com Dennys e Mário, e o resultado é esse. um bloco onde a família brinca em segurança. o homem se veste de mulher e a mulher de homem, as crianças vestem fantasias e somos só alegria e paz. agradecemos ao Blogdoacelio Trindade e as tvs locais pelo apoio...

As inscrições para o processo seletivo com 500 vagas de Oficiais e Praças da Reserva Remunerada da Polícia Militar para trabalhar em atividades-meio da corporação seguem abertas até o próximo dia 27. O militar interessado em participar do seletivo deve procurar a Diretoria de Pessoal, por meio da Ajudância Geral, localizada no Comando Geral da PM, no Calhau, das 7h30 às 17h30.Para os policiais selecionados para atuarem na realização de tarefas por prazo certo será incorporado um adicional de 50% ao valor dos proventos. O militar deve apresentar requerimento devidamente assinado pelo Chefe da Seção de Inativos (DP/4), com os documentos solicitados no edital do respectivo processo. Dentre as 500 vagas disponíveis, 90 são destinadas para o cargo de oficial e 410 para praça. Os candidatos do interior do estado deverão enviar seus requerimentos via e-mail (protocolodp@gmail.com), no formato PDF, para a Diretoria de Pessoal. A medida foi uma determinação do governador Flávio Dino pa...

Ano Letivo      Com professores contratados e escolas em condições de funcionamento de receber alunos, o semestre letivo terá início no dia 9 de março. “Tivemos urgência em tomar essas medidas para garantir que alunos e professores estivessem em sala de aula em tempo adequado. Esse ato demonstra responsabilidade e compromisso com os professores e a qualidade do ensino oferecido pelo governo do Maranhão”, garantiu a secretária de Educação, Áurea Prazeres. Para acabar com a incerteza histórica de professores a cada início de ano letivo, o governador Flávio Dino anunciou a realização de concurso público ainda em 2015. “A prática de contratações temporárias tem que ser uma exceção. Vamos realizar concurso público para professores ainda este ano para já começarmos o ano de 2016 com professores efetivos”, explicou o governador. Reconhecimento e Luta Segundo o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, sob o comando de Flávio Dino, o Governo do Estado adota uma ...