LEI ANTIFUMO PEGA FUMANTE DE SUPRESA


Desde ontem vigora em todo o País a Lei Antifumo, que proíbe, entre outras determinações, o tabagismo em ambientes fechados públicos e privados. A estimativa é que as novas regras influenciem os hábitos de 11% da população brasileira, composta por fumantes.
Aprovada em 2011, mas regulamentada em 2014, a Lei 12.546 proíbe o ato de consumir cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés e outros produtos em locais de uso coletivo, públicos ou privados, como saguões e corredores de condomínios, restaurantes e clubes, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por parede, divisória, teto ou toldo. Em caso de desrespeito à norma, os estabelecimentos comerciais podem ser multados e até perder a licença de funcionamento.
Entre os frequentadores de bares e restaurantes, a lei está sem consenso. A estudante Fábia Oliveira, de 18 anos, declarou ser a favor de leis mais rigorosas contra quem fuma em ambientes fechados. O supervisor Diego Passos, 31 anos, é contra a nova legislação e acredita que a norma deixará de surtir efeito.
 

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