Senado rejeita proposta que dificultaria criação de partidos políticos !!
O Senado rejeitou nesta
terça-feira uma proposta que dificultaria a criação de partidos políticos.
Elaborada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a norma dobraria o número de
assinaturas necessárias para a obtenção do registro. Hoje, a regra exige o
apoio formal de 0,5% do eleitorado que votou nas eleições gerais anteriores.
Pelo novo sistema, seria preciso recolher a assinatura de 1% dos eleitores
(hoje, cerca de 1,3 milhão de pessoas). Além disso, os partidos em formação
precisariam obter apoio em dezoito unidades da federação, contra as nove
exigidas atualmente. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 47 votos
favoráveis, oito contrários e quatro abstenções. Para avançar, o texto
precisava de 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos do Senado. (Gabriel
Castro, de Brasília)
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