Blog J & E " Novos Tempos"

Os funcionários da rede estadual de ensino do Piauí realizaram na manhã desta quinta-feira (26) uma grande manifestação em frente à sede do Governo do Estado. O ato contou com a participação de diversos sindicatos, entre os quais, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado - SINTE-PI. Os trabalhadores cobraram uma série de demandas, como o reajuste de 13,01% e a mudança da data-base, entre outros. Dezenas de funcionários da Educação participaram da manifestação. Havia representantes de Teresina, José de Freitas, Altos, Piripiri, Água Branca, União, Picos, Floriano e São José do Piauí, dentre outros. Eles denunciaram que no caso dos vigias, estes trabalhadores estão sendo praticamente vítimas de trabalho escravo, pois em muitas escolas do interior as escalas de serviço são de 24 horas trabalhadas pro 24 horas de folga. Uma das vigias que deu o seu depoimento foi Dulcinete da Silva Santos Oliveira, 38 anos, que trabalha em uma escola de São José do Piauí, na reg...

Nenhum assunto rivaliza com as notícias sobre corrupção na cobertura e no destaque dados pela mídia, um sinal da importância devidamente atribuída ao problema pelos cidadãos. Males de proporções maiores, porém, continuam na sombra. A sonegação de impostos, por exemplo, tem sete vezes o tamanho da corrupção, mas recebe atenção mínima da sociedade e do noticiário. Deixa-se de recolher 500 bilhões de reais por ano aos cofres públicos no País, calcula o presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional, Heráclio Camargo. O custo anual médio da corrupção no Brasil, em valores de 2013, corresponde a 67 bilhões anuais, informa José Ricardo Roriz Coelho, diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, com base em cálculos recentes. Para alertar a sociedade da importância de se combater a sonegação, Camargo, inaugurou na quarta-feira 18, em Brasília, um sonegômetro e uma instalação denominada lavan...

Por Flávio Dino A fome é a negação mais cruel dos direitos fundamentais de qualquer ser humano. É a negação da condição básica para o desenvolvimento do homem que, sem ter o que comer, não consegue trilhar os caminhos que pedem os sonhos que tem para si e para a sua família. É a negação primeira do que a filósofa Hannah Arendt chamou do“direito a ter direitos”. Sem nada para comer, como ter acesso à educação, à cultura, ao trabalho ou à sua autodeterminação? Infelizmente, a negação do "direito a ter direitos" ainda é muito viva em nossa realidade. Lembro que cerca de 25% dos maranhenses ainda vivem na extrema pobreza, o que corresponde a cerca de 1,5 milhão de pessoas. Mas esses não são dados frios, e a reportagem “Estrada da Fome”, exibida na última segunda-feira pela TV Record para todo o Brasil, mostrou que esse retrato cruel é verdadeiro, tem nome e sobrenome, tem rosto e lágrimas. Esse legado de desumanidade e descaso foi herdado por nós, maranhenses, em dec...

Dois mil jovens de escolas públicas na faixa etária de 18 a 21 anos serão beneficiados pelo programa ‘CNH Jovem’, sancionado na manhã desta terça-feira (24) pelo governador Flávio Dino. Na cerimônia, a secretaria de Juventude, oDetran-MA e organizações juvenis prestigiaram este importante passo que reduzirá o índice de mortes de trânsito e ainda, garantirá o exercício da cidadania para que os jovens entrem habilitado no mercado de trabalho. O governador explicou que o programa traz diversos benefícios para os jovens participantes, um deles é remover o obstáculo financeiro que existe para obter a carteira de motorista. “Atualmente, a carteira de motorista custa quase R$2mil, um valor muito alto para o jovem que estudou em escola pública. Além deste auxílio financeiro, o CNH Jovem significa uma ação preventiva em relação à violência no trânsito. Em segundo lugar, abrimos caminho também para que o jovem possa ingressar no mercado de trabalho que exige habilitação”, assinalou o gover...

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira (24), Medida Provisória que mantém a atual política de valorização do salário mínimo até 2019. Durante a assinatura, Dilma exaltou a continuidade da política, iniciada no governo do ex-presidente Lula, e a solidez econômica do Brasil. "Até 2019, essa política, que representou um ganho real no salário dos trabalhadores, passa a ser uma realidade", afirmou a presidenta, que também lembrou a valorização de 70% do rendimento entre os anos de 2011 e 2015. Em relação ao ajuste fiscal, a presidenta reforçou que, nos últimos anos, o Estado atuou fortemente para aplacar os efeitos da crise internacional. Como exemplo, ela citou o Programa de Sustentação do Investimento (PSi), a desoneração da folha de pagamento e o Plano Brasil Maior. "Nós buscamos de todas as formas impedir que o Brasil tivesse uma crise em profundidade", afirmou a presidenta. "Muitas pessoas acham que não valeu a pena, não foi suficient...

“A presidente quer um nome ligado à educação, e Chalita corresponde a isso”, disse a fonte, que acompanha o tema e pediu anonimato. O deputado federal do PMDB assumiu a Secretaria de Educação este ano, indicado pelo prefeito Fernando Haddad (PT), que já foi ministro da Educação. Chalita esteve na última quinta-feira em Brasília e se reuniu com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), informou a fonte. Dilma afirmou, após a saída tumultuada de Cid Gomes (Pros-CE) do ministério, que o critério para a definição do novo ministro seria a qualificação e não a filiação partidária. "Reforma ministerial é uma panaceia", diz Dilma em coletiva “Eu vou escolher a pessoa boa para a educação e não a pessoa desse, daquele ou de outro partido”, disse a presidente a jornalistas no Palácio do Planalto, após a saída de Cid do ministério. Chalita já foi secretário da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e presidiu o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) p...

O Secretário Gerson Pinheiro participou na manhã desta sexta-feira, 20, na cidade de Peritoró, da solenidade de posse do gestor daPolitica de Igualdade Racial daquele município, professor FranciscoSantos Damasceno. O evento contou com a participação de diversossecretários do governo municipal, lideranças políticas e quilombolas. Prefeito cumprimenta secretário Damasceno Naquele município, a politica de igualdade racial era desenvolvida em um departamento ligado à Secretaria de Agricultura, sendo criada a Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos através de projetode lei de autoria do vereador Constantino Santos Neves, presidente daquele Casa Legislativa. O prefeito Josias Lima Oliveira ressaltou a missão da nova secretaria: “Precisamos trabalhar e dar toda atenção aos nossos quilombolas para que cheguem até eles as políticas públicas; porque o secretário Gersonestá trabalhando bem pra nossos quilombolas e hoje nós temos um governo estadual que conversa com...

Propostas pelo governo do Estado, as regras que garantem ao cidadão o acesso a informações no âmbito do Estado do Maranhão foram aprovadas pelos deputados estaduais nesta quinta-feira (19). Composta por 34 artigos, dispostos em oito capítulos, a ‘Lei de Acesso à Informação’ ajusta as obrigações gerais traçadas em lei nacional à realidade maranhense. A norma faz parte de um dos compromissos do governador Flávio Dino, no que diz respeito à transparência de sua gestão. A lei será sancionada em evento “Maranhão Transparente”, que ocorre às 14h desta quarta-feira (20), no auditório Henrique de La Roque. Na presença do ministro-chefe da Controladoria Geral da União, serão lançadas de medidas de transparência e combate à corrupção. O governador agradeceu a agilidade dos parlamentares em aprovar a Lei que garantirá maior rigor Ca condução da coisa pública. “Agradeço à Assembléia pela compreensão quanto à relevância e urgência da nossa proposta para a afirmação de novas práticas admini...

Os professores de Coroatá resolveram trocar as salas de sala por protestos pelas ruas nesta quarta-feira (18). Disposta a enfrentar sol e chuva até a próxima sexta-feira (20), a categoria cobra da prefeita Tereza Murad (PMDB) a abertura da discussão da pauta da categoria, composta por itens de valorização e também de materiais nas escolas. Participaram do ato, o coordenador da Delegacia Regional do SINPROESEMMA em Codó, Jean Pierry; o coordenador do núcleo municipal em Coroatá, Celson Soares Barbosa; e o diretor de Patrimônio e Administração do SINPROESEMMA , Raimundo Oliveira. Segundo o coordenador do núcleo municipal em Coroatá, a principal reclamação é o descumprimento do mecanismo de recomposição salarial do piso nacional do magistério. A prefeitura de Coroatá não concedeu os reajustes de 8,...

Professores e pais de alunos foram às ruas na manhã desta quarta-feira (18/03) cobrar o reajustes salariais da Lei Nacional do Piso do Magistério, anunciados pelo Ministério da Educação nos últimos anos. A categoria reivindica o percentual não apenas deste ano, mas também do ano passado, o que daria em torno de 22%. Outros pontos abordados durante a manifestação foi a participação na elaboração do Plano de Cargos e Salários, material e merenda escolar de qualidade para os alunos e autonomia das escolas. Hoje foi o primeiro de três dias de paralisação dos educadores (quarta, quinta e sexta-feira). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) local, a Prefeitura de Coroatá, através da Secretaria de Educação, insiste em “virar as costa” e não aceita abrir um diálogo com a categoria. De acordo com o presidente do Sindicato local, foi protocolado um pedido para o secretário de educação e a prefeita para que pudessem ouvir as reivindicaç...

A Secretaria da Igualdade Racial (Seir) promoveu nesta terça-feira (17) uma reunião com entidades do movimento negro e secretarias da gestão estadual para apresentar e discutir o projeto ‘Em busca de Negro Cosme’, que pretende resgatar a história de Cosme Bento das Chagas e incluí-lo na galeria de heróis do povo maranhense. Além do resgate histórico da identidade do Negro Cosme e de seu papel na Balaiada, o projeto visa também estimular mais pesquisas acadêmicas sobre o movimento e sobre o Negro Cosme, de forma a tornar mais conhecido aquele que se intitulava “tutor e imperador das liberdades” e foi o maior líder do movimento ocorrido em meados do século XIX. Sobre isso, o secretário Gerson Pinheiro explica a importância do resgate histórico da vida e identidade do Negro Cosme. “Nosso Estado é o que tem a maior população negra, um movimento social negro muito ativo, uma cultura riquíssima, mas que não dá o devido valor a este personagem tão importante na história do Brasil e...

Sem receberem reajuste salarial há 2 anos, os professores da rede municipal de Coroatá decidiram paralisar as atividades na rede nos dias 18, 19 e 20 deste mês. A manifestação é coordenada pelo Núcleo do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) e busca abrir um canal de negociação com a prefeitura. O coordenador do núcleo do SINPROESEMMA, Celson Soares Barbosa, denuncia que a prefeita Tereza Murad (PMDB) não reconhece os reajustes salariais da Lei Nacional do Piso do Magistério, anunciados pelo Ministério da Educação nos últimos anos. A categoria reivindica o percentual não apenas deste ano, mas também do ano passado, o que daria em torno de 22%. Plano de Carreira O Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, criado em 1997, também será alvo de crítica da classe nos dias 18, 19 e 20 de março. Segundo os educadores, a legislação está defasada e precisa ser atualizada para garantir direitos dos professores. Os trabalhadores querem a criação de com...

Durante a entrega do Projeto de Lei de Acesso à Informação na Assembleia legislativa, realizado na manhã desta segunda-feira (17), o secretário de Estado de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, pediu urgência na aprovação da lei e esclareceu que o Maranhão entra com três anos de atraso no processo de adesão a mecanismos de transparência governamental: “Quase todos os estados já regulamentaram essa lei”, explicou. A norma local ajusta as obrigações gerais traçadas na lei nacional à realidade do Maranhão, de acordo com as estruturas administrativas presentes, conforme prevê o artigo 45 da lei federal, que exige dos estados o estabelecimento de regras específicas quanto ao cumprimento do dever de prestar as informações públicas aos cidadãos.  “Esse projeto de lei encaminhado pelo governador Flávio Dino estabelece os detalhes de acesso à informação e isso reafirma o compromisso com a transparência, e essa lei interessa a todos os maranhenses, creio que não haverá nen...

Na tarde desta terça-feira (17), uma comissão de supervisores e tutores do Instituto de Educação do Maranhão (antiga Univima) procurou o secretário estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec), Bira do Pindaré, para conversar sobre a oferta de cursos à distância pelo Estado. Os integrantes da comissão defenderam a importância do ensino à distância para os jovens maranhenses. No mesmo sentido, os tutores frisaram a importância dos cursos profissionalizantes para os jovens que almejam conquistar um espaço melhor no mercado de trabalho ou mudar de profissão. O secretário Bira do Pindaré esclareceu que o Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) será criado pelo governador Flávio Dino e desempenhará importante função no desenvolvimento social, econômico e cultural, que é oferecer oportunidade de estudo e capacitação para os jovens maranhenses. “É necessário ampliar as vagas e a oferta de cursos. Temos o caso de alguns cursos técnicos que necessitam, p...

O Senado rejeitou nesta terça-feira uma proposta que dificultaria a criação de partidos políticos. Elaborada pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO), a norma dobraria o número de assinaturas necessárias para a obtenção do registro. Hoje, a regra exige o apoio formal de 0,5% do eleitorado que votou nas eleições gerais anteriores. Pelo novo sistema, seria preciso recolher a assinatura de 1% dos eleitores (hoje, cerca de 1,3 milhão de pessoas). Além disso, os partidos em formação precisariam obter apoio em dezoito unidades da federação, contra as nove exigidas atualmente. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) teve 47 votos favoráveis, oito contrários e quatro abstenções. Para avançar, o texto precisava de 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos do Senado.  (Gabriel Castro, de Brasília)

O objetivo da mobilização é fazer frente aos ataques especulativos e políticos que recaem sobre a Petrobrás, reiterar a necessidade de derrubar as MPS 664 e 665, que restringem direitos trabalhistas como seguro-desemprego e auxílio-doença, já em vigor, e para defender a democracia. Como ressalta o Manifesto assinado por representantes dos movimentos sindical e social , o ato de sexta-feira é em defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, em defesa da sociedade brasileira. “Essa jornada requer uma ampla mobilização para derrotarmos o golpismo e retomarmos a contraofensiva política contra a direita. Dia 13, vamos ganhar ruas, praças e avenidas em defesa da Petrobras, da indústria nacional e de uma reforma política democrática”, defendeu Adilson Araújo, presidente Nacional da CTB. Em São Paulo, a concentração será às 16 horas, na Avenida Paulista, 901, em frente ao prédio da Petrobras. Em Salvador, o movimento sindical e social têm três eventos importantes neste dia:...

                      Manter a caderneta de vacinação em dia é necessário para resguardar a saúde de crianças, adolescentes, adultos e idosos. Por isso, é importante ficar atento ao calendário das campanhas de imunização, que é divulgado sempre pelo Ministério da Saúde (MS). Segundo informações do órgão, estão previstas para este ano cinco campanhas de vacinação para prevenção de até 17 doenças. A novidade fica por conta da dose de reforço contra meningite meningocócica tipo C para meninos e meninas com 09 anos de idade, e a vacinação de mulheres HIV positivas de 9 a 26 anos de idade contra o Papilomavírus Humano (HPV). O calendário começa com a campanha de imunização contra o HPV, que causa câncer de colo de útero e outros, como câncer de vagina, vulva e ânus. A primeira dose da vacina será administrada durante campanha marcada para começar no dia 02 de março, e a segunda...

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão ( SINPROESEMMA ), Júlio Pinheiro, participou, na segunda (9) e  terça (10) , em São Paulo, do 1º Encontro de Educadores Indígenas, organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Ao lado do cacique Silvestre Guajajaras, que também representou o Maranhão, Pinheiro defendeu a união de esforços para garantir a educação indígena de qualidade no país. Como primeiro passo, o presidente do SINPROESEMMA  manifestou-se favorável à construção de políticas públicas em torno da educação indígena, debate quase ausência nos dias de hoje. Para o dirigente, o acesso ao conhecimento garante a esses povos o uso novas tecnologias e também o pleno exercício da cidadania. O dirigente reafirmou ainda a parceria do SINPROESEMMA com o...

  Educar crianças e adolescentes para o consumo responsável e consciente é a proposta do projeto ‘Procon Mirim’, lançado pelo Governo do Estado na tarde desta terça-feira (10), no Teatro Arthur Azevedo. O evento, que contou com a participação da secretária nacional do Procon, Juliana Pereira da Silva, integra a programação da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Superendividamento. Para uma plateia que reuniu além de autoridades, centenas de alunos da rede pública, municipal e estadual, de ensino, Juliana Pereira elogiou a iniciativa do governador Flávio Dino em inserir a educação para o consumo nas escolas e preparar o estudante para aplicar de forma adequada as finanças. “A criança é o consumidor de daqui a pouco, então, é importante levar, desde cedo, conceitos sobre uso consciente do crédito, de como organizar as suas finanças, de como escolher bem produtos e serviços. Estão investindo no futuro”, defendeu a secretária nacional do Procon. Falando sobre as inovaçõe...