UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASÍLIA CRIA DISCIPLINA: “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”

 Recentemente a universidade federal UnB causou um barulho nacional ao criar uma disciplina eletiva chamada “O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil”, oferecida pelo curso de graduação de ciência política daquela instituição. O ministro da Educação, Mendonça Filho, não gostou da proposta. Houve reação de todos os lados. Nesta semana, a Unicamp anunciou uma disciplina na mesma linha, optativa e oferecida por cerca de 30 docentes do IFCH (Instituto de Filosofia e Ciências Humanas) da universidade. Segundo informações obtidas pelo Abecedário, a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) também vai ofertar uma disciplina sobre o golpe, optativa, ministrada por quatro docentes das ciências sociais.

Uma universidade pública brasileira pode oferecer um curso que claramente se opõe ao atual governo?

Para responder isso, vamos entender como funcionam as 195 universidades brasileiras –públicas e privadas. De acordo com a Constituição de 1988, “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial” (artigo 207). O principal marco legal da educação brasileira, a LDB, de 1996, também afirma que, no exercício de sua autonomia, as universidades são asseguradas de “criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior”(artigo 53).

Na prática, o que a Constituição e a LDB querem dizer é que as universidades devem seguir uma lógica própria, do ensino superior e da ciência, ao oferecer seus cursos. O governo não pode interferir, mesmo que os recursos para funcionamento da instituição venham do próprio governo. Isso leva o nome de autonomia didática.

Agora vamos ver como funciona fora do Brasil. Se você estudasse em Harvard, a melhor universidade do mundo de acordo com o ranking de universidades ARWU de 2017, você poderia fazer um curso de filosofia a partir de super heróis, poderia estudar a polarização das eleições americanas de 2016 ou ainda teria a possibilidade de fazer um curso de economia e política social sob a ótica libertária. Essas disciplinas optativas estão à disposição (em meio a outras milhares de opções) dos alunos daquela universidade que, antes de começar o ano letivo, selecionam de dois a quatro cursos por semestre.