Protesto contra o projeto de “terceirização” da rede pública de ensino proposta pelo governador Marconi Perillo (PSDB)

   

  Depois da série de ocupações em São Paulo, uma escola em Goiânia está ocupada desde a tarde de quarta-feira (9). Trata-se do Colégio Estadual José Carlos Almeida, no centro da capital de Goiás.

Os estudantes ocuparam a unidade em protesto contra o projeto de “terceirização” da rede pública de ensino proposta pelo governador Marconi Perillo (PSDB). De acordo com a página dos estudantes no Facebook, o governador e a secretária de Educação, Raquel Teixeira, anunciaram a implantação das Organizações Sociais (OS’s) em mais de 200 escolas já para o início do ano que vem.

Os manifestantes reclamam da falta de diálogo com a sociedade civil, pais, estudantes e professores. “O que é claramente é extremamente antidemocrático”, reclamam. A medida será tomada mesmo depois de três manifestações com a participação de centenas de pessoas.

A última foi na própria Secretária, que na ocasião teria se comprometido a chamar um debate público para discutir a implementação das OS’s, “o que não aconteceu”. “Os dois permaneceram em absoluto silêncio negando-se a qualquer diálogo. Diante disto, com o avanço do tempo e silêncio absoluto dos dois responsáveis pelas OS’s, não nos restou outra opção se não a OCUPAÇÃO”, escrevem.

O colégio José Carlos de Almeida, conhecido em Goiás como JCA, já foi considerado o 4º melhor colégio do Estado, mas foi fechado no meio do ano passado sem qualquer justificativa por parte governo, que agora que transformá-lo em OS.

Outro lado

Questionada pela reportagem, a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) afirmou que respeita o direito de expressão, “mas ressalta que a referida unidade escolar foi desativada há cerca de um ano devido ao baixo índice de alunos matriculados. Na ocasião, todos os estudantes foram relocados para o Colégio Estadual Lyceu de Goiânia.” 

Sobre as OSs, os setores organizados foram “recebidos e as conversas serviram de inspiração para algumas propostas. A implantação da nova forma de gestão ocorre por meio de parceria, não de privatização ou terceirização.” 

“Esclarece que todas as escolas, com OSs ou não, terão de seguir o mesmo currículo e determinadas metas. Além disso, as OSs terão de seguir as determinações da Secretaria, mas a escola continuará exatamente como é, pública, gratuita, e espera-se que cada vez com mais qualidade. Reafirma que a gestão democrática será mantida e a parte pedagógica orientada pela Seduce.

Os professores efetivos da rede estadual terão todos os seus direitos respeitados; já os professores contratados pelas OSs  passarão por uma seleção  pública,  serão registrados pela CLT e terão piso salarial e garantias trabalhistas, como férias, 13º salário e fundo de garantia.

Informa ainda que a secretária tem conversado sobre a proposta com os 40 subsecretários regionais de educação, cuja tarefa é difundir as informações entre os professores e gestores, com setores organizados da sociedade, com parlamentares e com a imprensa.”