DEVIDO A BUROCRACIA PARA FINANCIAMENTO DO FIES SOMENTE 23% DAS VAGAS FORAM PREENCHIDAS!!
Das 150 mil vagas anunciadas para o Fies (Financiamento
Estudantil) no primeiro semestre deste ano, 23% não foram preenchidas. O
percentual equivale a 34,5 mil vagas ociosas.
Os dados foram confirmados pelo FNDE (Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC (Ministério da Educação) que gere os
recursos do programa.
O número é similar ao segundo semestre de 2016, mas bem mais
positivo do registrado no início do ano passado. No processo do início de 2016,
41% das vagas não foram preenchidas.
Exigências definidas nos últimos dois anos têm provocado a
sobra de vagas, segundo representantes das instituições particulares de ensino
superior. As alterações foram tomadas depois de os custos do programa
alcançarem cerca de R$ 14 bilhões em 2014.
A nota mínima no Enem de 450 pontos para acessar o programa
já é uma restrição. Além disso, colaboraram com a situação a priorização de
cursos, limite de renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o
limite de proporção de financiamento.
O porcentual financiado depende do valor do curso e da renda
do aluno. Na prática, os candidatos manifestam interesse, mas muitos não
efetivam os contratos por não atenderem os critério ou desistem depois.
"O interessado só fica sabendo que não vai ter 100% de
financiamento na hora que vai contratar, vê que não tem condições de pagar a
diferença e desiste", diz Sólon Caldas, diretor-executivo da ABMES
(Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior) durante o Congresso
Brasileiro de Educação Superior Particular, que ocorre em Gramado (RS).
Desde o meio do ano passado o MEC criou um processo de vagas
remanescentes, o que melhorou a distribuição das vagas. "Mas o número de
vagas tem sido muito pequeno para as necessidades do país", diz Caldas.
Com o Fies, o governo paga as mensalidades para as
instituições de ensino e o aluno começa a pagar o financiamento depois de um
ano e meio. Além de juros reduzidos, ele tem um longo prazo para quitar o
financiamento.
Mais da metade dos contratos em fase de amortização estão
atrasados. O percentual é o mesmo se levarmos em conta apenas contratos
firmados a partir de 2010, quando o programa teve suas condições facilitadas e
o número de beneficiados disparou.
O governo Michel Temer (PMDB) desenha um novo modelo para o
programa. As regras tem sido definidas pela área econômica do governo. O prazo
para pagamento deve ser alterado e são esperadas mudanças também no Fundo
Garantidor, uma espécie de poupança que serve como fiador de uma parcela da
inadimplência.
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