BRASIL APRESENTA A QUARTA MAIOR POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO MUNDO, AFIRMA INFOPEN!!
Em 2014, o Brasil chegou à marca de 600 mil pessoas presas. Isso significa que a população carcerária do país cresceu quase sete vezes em 25 anos, ao passo que a população do país aumentou por volta de 40%. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), divulgados na tarde desta terça-feira (23/6).
De acordo com
o estudo, referente a junho de 2014, o Brasil registrou 607,7 mil presos, ante
581 mil apurados no ano anterior. Em dados proporcionais, o país registra 300
pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
Só que o país
excede sua capacidade de aprisionar em mais de 200 mil vagas. Ou seja, o Brasil
tem uma taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais de 161%. Segundo o
Infopen, são 607 mil presos e 376,7 mil vagas.
Segundo a
apresentação do estudo, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo
Cardozo, o relatório aponta para um “preocupante processo de
hiperencarceramento”. “Além da necessidade de construção de vagas para o
sistema prisional, em relação à qual nos últimos anos o governo federal fez
investimentos recordes, que ultrapassam a cifra de R$1,1 bilhão, é preciso
analisar a ‘qualidade’ das prisões efetuadas e o perfil das pessoas que têm
sido encarceradas.”
Pela primeira
vez, o Ministério da Justiça traz em seu relatório dados comparativos com
outros países. Baseia-se nos relatórios produzidos pela organização civil
International Centre for Prison Studies. E na balança, o Brasil fica à frente
da maioria dos países estudados, com a quarta maior população carcerária do
mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia, nessa ordem.
Argumento
contra o peso desse dado é o fato de o Brasil ter a quinta maior população do
mundo. Em relação à taxa de aprisionamento, fica atrás de EUA, Rússia e
Tailândia. Os Estados Unidos apresentara quase 700 pessoas presas para cada 100
mil habitantes em 2014.
E se os dados
comparativos podem servir de escudo para que as administrações penitenciárias
digam que estão andando no mesmo caminho que os demais países, basta olhar para
a série histórica. A taxa de aprisionamento brasileira foi a única que cresceu,
entre as quatro maiores taxas do mundo, entre 2008 e 2014. No Brasil, a alta
foi de 33%. Nos EUA, houve queda de 8%; na China, de 9%; e na Rússia, de 24%.
De passagem
Outro dado no
qual o Brasil desponta no cenário internacional é o da quantidade de pessoas
presas provisoriamente, que corresponde a 41% de toda a população carcerária do
país.
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