Blog J & E " Novos Tempos"

Brasília. Em votação que representou uma derrota para o presidente Michel Temer, a Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (20), por 296 votos a 12, com três abstenções, o projeto que renegocia dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União. Contrariando a orientação do governo, os deputados retiraram do texto as contrapartidas para quem aderir ao programa. O projeto segue para sanção presidencial. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a votação e a independência do Congresso ante o Executivo. “Não precisamos dizer ‘amém’ ao Ministério da Fazenda. Temos que votar o texto que entendemos que é o melhor para o Brasil. Se o presidente (Michel Temer) entender que não é o melhor para o Brasil, ele veta. O que não podemos é convocar os deputados e não votar nada”, disse em plenário. Maia também criticou a articulação do Planalto, contrária à retirada de contrapartidas que os Estados teriam que cumprir para obter a renegociação. O líder do governo na Câma...

O estado do Rio de Janeiro não vai pagar as duas primeiras parcelas do salário de novembro, que estavam programadas para dia 23 e 29. Um novo bloqueio no valor de R$ 128 milhões será efetuado, nesta quinta-feira (22), nas contas do Tesouro estadual e vai impedir o pagamento aos servidores. As parcelas seriam depositadas nas contas dos servidores que não receberam os seus vencimentos integrais. Até o último dia 16, o governo do Estado quitou 59,8% da folha salarial de novembro, ao pagar integralmente os salários dos servidores ativos da Educação e ativos e inativos da área de Segurança - policiais civis e militares, bombeiros e agentes penitenciários. No período entre o último dia 5 e nesta quinta-feira, o total de valores bloqueados já soma R$ 525 milhões nas contas do Tesouro estadual. O valor seria suficiente para quitar pelo menos um quarto da folha líquida de novembro, que é de R$ 2 bilhões.

A proposta de reforma da previdência, encaminhada esta semana pelo governo para o Congresso Nacional, é uma clara sinalização de que educação, especialmente o ensino médio, deixou de ser uma prioridade para o presidente Michel Temer. Trata-se de uma reforma excludente do ponto de vista social e que indica para todos que a educação voltou a ser um direito exclusivo dos mais ricos. Para os mais pobres, a alternativa é o trabalho cada vez mais cedo. O mais grave é que esta sinalização ocorre no momento em que o país patina nos resultados do Pisa, principal avaliação da educação básica no mundo, e que a Câmara dos Deputados aprova uma reforma do ensino médio autoritária, desconsiderando 12 milhões de contribuições da sociedade na Base Nacional Comum Curricular. As duas reformas, da previdência e do ensino médio, guardam semelhança não só na velocidade de tramitação, mas também na absoluta falta de diálogo com a sociedade. O novo regime previdenciário proposto pelo governo do PMDB, p...

Governo Michel Temer anunciou mais uma medida que prejudica o desenvolvimento da Educação no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) vai congelar nos próximos dois anos a ampliação de vagas no ensino superior em universidades federais. A medida, que está alinhada ao congelamento dos gastos públicos, proposto por Temer na PEC 55, deixa o País ainda mais distante da meta do Plano Nacional de Educação que prevê ampliar a taxa bruta de matrícula na educação para 50% da população de 18 a 24 anos - em 2014, a taxa era de apenas 34,2%. Segundo o secretário da Educação Superior, Paulo Barone, a prioridade nos investimentos será para "assegurar a continuidade do processo de expansão que está em andamento". "A prudência recomenda que se consolide o processo de expansão que ainda está em andamento para depois planejarmos novos voos. Estamos trabalhando dessa forma, tentando honrar os compromissos com as instituições, no sentido de garantir o pleno funcionamento dos cursos que...

O Brasil ocupa as últimas posições entre os 70 países avaliados pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), cujo resultado foi divulgado nesta terça-feira, 6, pela Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE), com análises em relação ao ensino de leitura, Ciências e Matemática. Segundo o estudo, a maioria dos alunos entre 15 e 16 anos ainda não sabe calcular o básico, tem poucas noções de interpretação de texto e capacidade insatisfatória de resolver questões científicas. Em relação à edição anterior da pesquisa (2012), o desempenho em Ciências e leitura ficou estagnado e, em Matemática, a nota final foi 11 pontos menor – piora considerada estatisticamente relevante. No ranking que considera todos os países, a melhor posição do País é em leitura – 59.º. Em Ciências, o ensino brasileiro ficou na 63.ª posição. Mas foi em Matemática o pior resultado, a 65.ª colocação, “ganhando” apenas de Macedônia, Tunísia, Kosovo, Argéli...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que vai alterar as regras das aposentadorias e das pensões dos brasileiros, foi enviada nesta terça-feira pelo governo federal à Câmara dos Deputados. Entre as principais mudanças, uma delas indica que, para se aposentar com benefício integral, o trabalhador brasileiro precisará contribuir por 49 anos. Ou seja, para se afastar com a idade mínima de 65 anos (tanto homens quanto mulheres) estabelecida pela proposta, com valor total, será preciso entrar no mercado aos 16. Além disso, o texto estabelece um tempo mínimo de contribuição ao INSS de 25 anos, além da idade mínima de 65. Mas, com o cumprimento desse período, o segurado terá direito a apenas 76% da aposentadoria, percentual que aumentará gradativamente com o passar dos anos de contribuição previdenciária.  As novas regras, se aprovadas pelo Congresso Nacional, atingirão trabalhadores dos setores público e privado. Pela proposta, a única categoria que não será afetada pela...

O Brasil não atingiu a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que, em 2004, estipulou que, até 2015, 93,5% da população acima de 15 anos deveria estar alfabetizada. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que o IBGE divulgou nesta sexta-feira, 25, a taxa de analfabetismo estava em 2015 em 8%, ou seja, 1,5 ponto porcentual acima da meta. A taxa de analfabetismo segue em tendência de queda no País, no entanto os avanços são lentos. O porcentual de analfabetos entre as pessoas com mais de 15 anos era de 11,5% em 2004 e passou a 8,3% em 2014. Para 2015, a diminuição no contingente de analfabetos foi de 800 mil pessoas. O PNE foi lançado em 2004 para estipular diretrizes e estratégias para a política educacional no País na década 2004-2014. A pior taxa de analfabetismo está no Nordeste, com 16,2% da população; a mais baixa é verificada no Sudeste, 4,3%. Em todo o País, a redução dos índices esbarra na dificuldade de alfabetizar adultos acima de 40 anos, e...

O ministro da Educação, Mendonça Filho, afirmou neste domingo (4) que o governo fará uma consulta pública para aprimorar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) em 2017 e disse que não há "um Enem perfeito". Ele negou, no entanto, que a pasta esteja insatisfeita com o modelo atual da prova. "Não há um Enem perfeito, ele comporta aprimoramentos", disse Mendonça Filho, durante coletiva de imprensa para comentar a aplicação da prova neste fim de semana. Apesar de afirmar que a edição do Enem de 2016 foi de "absoluto sucesso", Mendonça Filho disse que a consulta pública servirá "para que o Enem do ano que vem seja ainda melhor". Ele afirmou que ainda não está definido se o governo colocará uma proposta específica em consulta. "Ainda vamos discutir isso e definir qual o caminho que vai nortear. Ainda não temos um quadro de perguntas que podem ser feitas e podem nortear o caminho da discussão. Queremos usar o mês de dezembro para elaborar...

CHAPECÓ (SC) - Com palmas e choro, cerca de 50 familiares de vítimas do acidente com a delegação da Chapecoense acompanharam a cerimônia em homenagem aos mortos no voo que iria para Medellín para a disputa da final da Copa Sul-Americana. Depois de quase duas horas no aeroporto Serafim Enoss Bertasso, em Chapecó, os corpos das vítimas foram para a Arena Condá onde acontece o velório coletivo. Recebidos inicialmente com gritos de "Vamos, vamos Chape!", os caixões com os corpos foram conduzidos por militares pelo gramado até o local onde acontecerão as homenagens aos jogadores.   Os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) com os corpos das vítimas chegaram a Chapecó entre 9h28m e 9h44m deste sábado. Antes da chegada dos corpos, os familiares foram cumprimentados por Temer. Em uma cerimônia fechada, o presidente ofereceu suas condolências na forma de apertos de mão a cada um dos presentes. Cada família receberá uma medalha da Ordem do Mérito Desportivo. Depois do enco...

A decisão STF sobre o aborto a legalização do aborto no Brasil até o 3º mês de gestação que ocorreu na terça dia 29 de novembro de 2016 não é vinculante. As pessoas deveriam se informar mais um pouco antes de comentarem sem saber. O que ocorreu foi um caso isolado que ocorreu em Xerém – RJ, onde funcionários e médicos que estavam presos por abortos clandestinos, e o STF ao julgar o referido caso, absorveu os envolvidos. No entanto não existe NENHUMA ação no supremo pedindo que o aborto deixe de ser crime. Ou seja, o aborto é ilegal no Brasil, O ABORTO É CRIME SIM NO BRASIL! Mas essa criminalização não produz impacto relevante sobre os números de abortos praticados no nosso país. Segundo o Jornal Estadão de São Paulo, o número de abortos induzidos no Brasil por ano, em média, chega a 860 mil casos. Mas segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) esse número pode ser absurdamente mais alto e podem ultrapassar de 1 milhões de casos anualmente, sendo que,   aproximadamente 2...

São Paulo – Os estudantes secundaristas e universitários preparam uma caravana nacional até Brasília, para acompanhar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que congela por 20 anos os investimentos sociais do governo federal, inclusive em educação. No próximo dia 29, quando o projeto entra em votação no Senado, os jovens prometem ocupar a área em frente ao Congresso Nacional para pressionar os parlamentares. “Não nos curvamos, contamos para o mundo o perigo da ‘PEC da maldade’ e da reforma do ensino médio. Nada que se refira aos nossos direitos pode ser decidido sem a nossa opinião ser ouvida”, afirma trecho da resolução aprovada pelos estudantes durante encontro nacional, realizado na Universidade de Brasília em 14 e 15 de novembro, quando foi decidido que eles organizariam a caravana nacional. Os estudantes interessados em ir até Brasília podem ser inscrever aqui. O preenchimento do formulário, no entanto, não assegura vaga, alertam entidades do movimento est...

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016 cumpriu nesta segunda-feira (21) a segunda de três sessões de discussão do segundo turno. A PEC, que estabelece uma cláusula de barreira, foi aprovada em primeiro turno no último dia 9, com 58 votos favoráveis e 13 contrários. A terceira sessão de discussão e o segundo turno de votação estão previstos para ocorrer nesta terça-feira (22). Dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), entre outras mudanças, a PEC acaba com as coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos. O objetivo é diminuir o número de legendas partidárias no país. A PEC foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). De acordo com o texto, as coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado serão extintas a partir de 2020. Atualmente, os partidos podem fazer coligações, de mod...

Especialistas dizem, no entanto, que comer à noite - especialmente quando a refeição é farta e realizada perto da hora de dormir - pode alterar o organismo e os processos digestivos. Um estudo realizado com 700 adultos e apresentado em congresso recente da Sociedade Europeia de Cardiologia analisou a relação entre as horas nas quais se consome alimentos e os efeitos no organismo. A pesquisa constatou que ingerir alimentos tarde da noite gera um impacto significativo na pressão arterial. Durante a noite, o processo fisiológico normal é a queda da pressão arterial. Porém, o estudo descobriu que 24,2% dos participantes que comeram até duas horas antes de dormir não registraram uma queda adequada da pressão sanguínea. Entre os que haviam jantado mais cedo, a porcentagem foi de 14,2%. Segundo especialistas, consumir alimentos antes de dormir faz com que o organismo permaneça em "estado de alerta", no qual estimula a produção de hormônios do estresse, como a adrenali...

A educação para brancos e negros é desigual no Brasil, segundo dados educacionais organizados pelo movimento Todos pela Educação. Os brancos concentram os melhores indicadores e é a população que mais vai à escola, conclui o estudo. São também os que se saem melhor nas avaliações nacionais. Para o movimento, a falta de oferta de uma educação de qualidade é o que aumenta essa desigualdade. O estudo foi divulgado hoje (18), dois dias antes do Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Os negros, soma daqueles que se declaram pretos e pardos, pelos critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são maioria da população brasileira, 52,9%. Essa população, no entanto, ganha menos da média do país, que é R$ 1.012,25, segundo dados do IBGE de 2014. Entre os negros, a média de renda familiar per capita é 753,69 entre os pretos e R$ 729,50, entre os pardos. Os brancos têm renda média de R$ 1.334,30. Brasília - A presidente do Todos pela Educação, Priscil...

O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, afirmou nesta segunda-feira (21) que a reestruturação de agências e o plano de demissão incentivada anunciados neste domingo (20) pela instituição financeira podem geral uma economia anual de R$ 3,798 bilhões, caso os 18 mil funcionários habilitados optem por deixar o banco em troca de benefícios. O Banco do Brasil anunciou por meio da divulgação ao mercado de um fato relevante o fechamento de 402 agências, a transformação de 379 agências em postos de atendimento e o encerramento de 31 superintendências do banco em diversos municípios. As medidas de reorganização institucional foram aprovadas pelo conselho de administração da instituição financeira. Caffarelli e outros dirigentes do banco concederam uma entrevista coletiva na manhã desta segunda, em Brasília, para dar mais detalhes sobre a reestruturação. De acordo com o presidente do banco público, as mudanças estruturais que serão colocadas em prática fazem parte do plano ...

Pressionados pela grave crise fiscal, governadores cobram do Palácio do Planalto uma ajuda emergencial da União para terminar o ano e conseguir pagar o 13º salário dos servidores públicos. Pelo menos três estados — Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte — estão com sérias dificuldades para honrar essas despesas. Outras unidades da federação também enfrentam problemas e já tiveram de atrasar ou parcelar salários nos últimos meses. É o caso, por exemplo, de Minas Gerais e do Distrito Federal. Um dos principais argumentos apresentados pelos governadores é que o não pagamento do benefício causaria uma onda de pessimismo no país, pois a gratificação contribui para movimentar a economia no fim do ano. Eles alegam que isso teria impacto negativo para os setores de comércio e serviços. Integrantes da equipe econômica reconhecem o drama dos estados, mas afirmam que não há como colocar mais dinheiro nas mãos dos governadores, pois o problema é estrutural. Eles afirmam q...

 A comemoração do Dia dos Professores 15 de Outubro de 2016, na Regional de Codó do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) foi realizada dia 26 de outubro de 2016. A organização do evento foi feita pela Diretoria do Sinproesemma de Codó, Coordenador Jean Pierry, Vice Coordenadora Conceição de Maria e Aux. Administrativo Antonio Ozeas. A Direção Estadual do Sinproesemma marcou presença com as participações da secretária-geral, Janice Nery; Diretor de Patrimônio, Raimundo Oliveira, contou também com a participação do advogado Dr. Cleres Mario Barreiras, Companheiro Walterli da vizinha cidade de Timbiras, Marcos Antonio (SINDSERM local) e demais companheiros presentes.  A festa ocorreu, no Resenha Bar localizado na Rua: Lea Archer S/N, onde cerca de 300 educadores e convidados se divertiram ao som de música ao vivo e participaram do sorteio de dezessete prêmios. Logo após do sorteio se deliciaram com um maravilhoso jantar. Em sua f...