Alckmin e Doria ignoram Plano Estadual de Educação e anunciam unificação de redes

 

São Paulo – A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Aoesp), Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, criticou a unificação das redes municipal e estadual de São Paulo, anunciada hoje (9) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em reunião no Palácio dos Bandeirantes, na qual estiveram presentes o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), além de secretários estaduais e municipais, Alckmin anunciou, sem expor detalhes, que estado e município vão integrar suas redes.

Entre as mudanças anunciadas, a definição de um calendário único para o início e término das aulas, o mesmo número de ciclos, adoção de material pedagógico idêntico e a cessão de espaços ociosos nas escolas estaduais para a prefeitura.

"Essa unificação, pontual, não está de acordo com o Plano Estadual de Educação (PEE), que prevê um sistema de educação em regime de colaboração. Mas isso tem de ser debatido e implementado por lei, e não feito da maneira como está. Não se trata aqui de um regime de cooperação", disse.

O regime de colaboração proposto pelo PEE, instituído pela Lei nº 16.279, de julho de 2016, conforme ressalta Bebel, é muito mais amplo. O estado deverá adotar as medidas adicionais e os instrumentos jurídicos que formalizem a cooperação entre os municípios, para o acompanhamento local da consecução das metas do PEE e dos planos municipais de educação. Isso inclui um regime de colaboração específico para o atendimento das necessidades específicas na educação, assegurando a participação das famílias no acompanhamento da execução das metas e estratégias e a criação de uma instância permanente para a pactuação entre o estado e os seus respectivos municípios, fortalecendo esse regime de colaboração.

"E os salários, que na rede municipal são maiores? A unificação prevê a adoção dos salários de qual das redes?", questiona Bebel. "Todos sabemos que os da rede municipal são maiores."

Para ela, a unificação anunciada deixa mais dúvidas do que esclarece. "Quanto vai custar? Será mais caro ou mais barato? Será que vai melhorar a qualidade da educação? É o debate que queremos. Eles estão colocando os carros na frente dos bois."

Conforme Doria anunciou, os secretários estadual e municipal de Educação terão reuniões a partir de amanhã para costurar a integração da rede de ensino, que deverá valer para o ano letivo deste ano.

 A Secretaria estadual foi procurada pela reportagem para mais esclarecimentos, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem. O Sindicato dos Professores do Ensino Municipal (Sinpeem) também foi procurado, mas não houve retorno.

São Paulo – A presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, criticou a unificação das redes municipal e estadual de São Paulo, anunciada hoje (9) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Em reunião no Palácio dos Bandeirantes, na qual estiveram presentes o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), além de secretários estaduais e municipais, Alckmin anunciou, sem expor detalhes, que estado e município vão integrar suas redes.

 

Entre as mudanças anunciadas, a definição de um calendário único para o início e término das aulas, o mesmo número de ciclos, adoção de material pedagógico idêntico e a cessão de espaços ociosos nas escolas estaduais para a prefeitura.

"Essa unificação, pontual, não está de acordo com o Plano Estadual de Educação (PEE), que prevê um sistema de educação em regime de colaboração. Mas isso tem de ser debatido e implementado por lei, e não feito da maneira como está. Não se trata aqui de um regime de cooperação", disse.

O regime de colaboração proposto pelo PEE, instituído pela Lei nº 16.279, de julho de 2016, conforme ressalta Bebel, é muito mais amplo. O estado deverá adotar as medidas adicionais e os instrumentos jurídicos que formalizem a cooperação entre os municípios, para o acompanhamento local da consecução das metas do PEE e dos planos municipais de educação. Isso inclui um regime de colaboração específico para o atendimento das necessidades específicas na educação, assegurando a participação das famílias no acompanhamento da execução das metas e estratégias e a criação de uma instância permanente para a pactuação entre o estado e os seus respectivos municípios, fortalecendo esse regime de colaboração.

"E os salários, que na rede municipal são maiores? A unificação prevê a adoção dos salários de qual das redes?", questiona Bebel. "Todos sabemos que os da rede municipal são maiores."

Para ela, a unificação anunciada deixa mais dúvidas do que esclarece. "Quanto vai custar? Será mais caro ou mais barato? Será que vai melhorar a qualidade da educação? É o debate que queremos. Eles estão colocando os carros na frente dos bois."

Conforme Doria anunciou, os secretários estadual e municipal de Educação terão reuniões a partir de amanhã para costurar a integração da rede de ensino, que deverá valer para o ano letivo deste ano.

 A Secretaria estadual foi procurada pela reportagem para mais esclarecimentos, mas não se manifestou até o fechamento da reportagem. O Sindicato dos Professores do Ensino Municipal (Sinpeem) também foi procurado, mas não houve retorno.