Blog J & E " Novos Tempos"

 

 

  Os candidatos da 2ª fase do 39º Exame de Ordem que realizaram a prova de Direito do Trabalho saíram aliviados com a peça de embargo de terceiro. As provas prático-profissional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ocorreram neste domingo (21), em todo o país. Paulo de Tasso, de 58 anos, conta que fez uma boa prova após ser surpreendido com as peças inéditas das edições anteriores. Em sua terceira tentativa, ele acredita que o nível da prova esteve dentro das expectativas da sua preparação. "A prova de Trabalho foi boa, foi dentro das expectativas da gente. Havia uma perspectiva de ter sido um recurso ordinário, mas caiu embargo de terceiro. Peça boa, simples. As questões também foram ótimas, deu para resolver tudinho, e agora é esperar a aprovação”, disse o candidato. Arthur Correia, 26, destacou que a prova enfatizou na pesquisa dos artigos da CLT, mas não fugiu do esperado. "A prova foi muito pesquisada. Ela exigiu um nível de conhecimento, sobretudo, no nível de pesquis...

Os candidatos que participaram da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que obtiveram nota na prova de redação maior do que zero poderão se inscrever para no processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir desta segunda-feira, 22. Serão oferecidas 264.360 vagas, em 127 instituições públicas de educação superior, nos níveis federal, estadual e municipal. A lista detalhada por instituição pode ser conferida no site do Ministério da Educação (MEC). O acesso ao sistema de inscrição do Sisu é realizado com login e senha para acesso ao portal do governo federal. Na inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil e escolhe até duas opções de curso. É possível alterar as opções de escolha durante todo o período de inscrições e a inscrição válida será a última registrada no sistema. O sistema fará a seleção dos estudantes com base na nota obtida na última edição do exame, até o limite da oferta das vagas, por curso e modalidade de c...

O Conselho Monetário Nacional, órgão composto pelo Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e o Banco Central, decidiu manter a regra prevista na lei que criou o programa Desenrola Brasil e estabeleceu que os juros do cartão de crédito nao podem ultrapassar 100% da dívida. A regra passa a valer a partir de 03 de janeiro de 2024. A decisão foi tomada em reunião nesta quinta-feira 21, fim do prazo imposto pela lei do Desenrola para que fosse fixado um limite para os juros do rotativo, atualmente superiores a 400% ao ano. Nesse prazo, as instituições financeiras deveriam apresentar uma proposta de percentual para limitar os juros e os encargos financeiros cobrados no rotativo e no parcelamento de saldo devedor das faturas. Caso as empresas não apresentassem uma proposta, o limite será fixado em 100%.

      O Sinproesemma nesta quinta (21) através de sua Coordenação Regional Jean Pierry Lopes Siqueira e do seu Presidente Raimundo Oliveira, decidiram fazer doações de cestas básicas para as pessoas mais carentes da cidade de Codó-MA.      Conforme dados oficiais antes da Covid-19, a fome apresentava sinais de declínio, infelizmente após a pandemia, esses números começaram a subiu drasticamente devido a vários fatores, tais como conflitos, mudanças climáticas e crises econômicas.      Não seria diferente, no caso da Cidade de Codó-ma, com uma população de 114.275 mil habitantes conforme censo demográfico de 2022, IBGE. Apresentando uma taxa de peso baixo ou muito baixo com idade entre 0 a 05 anos, no ano de 2022 de 65,65%.        Tais dados demonstra que o índice de desnutrição na cidade de Codó-Ma, é bastante alto, em comparação com outros municípios brasileiros.      Como disse Solano Trindade no poem...

De acordo com o Ministério do Planejamento, a apuração do valor total liberado teve como base informações enviadas pelo Poder Judiciário. "Deste modo, o governo cumpre o acórdão do Supremo Tribunal Federal, retomando, assim, a quitação do estoque de precatórios", disse o ministério. Na argumentação do processo, a AGU (Advocacia-Geral União) havia afirmado que eventual permanência do teto para pagamentos teria o potencial de gerar um estoque impagável, o que resultaria na necessidade de moratória. A solução para o problema ainda em 2023 era um desejo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vinha dizendo que o governo tentava "antecipar ao máximo para este ano o pagamento dos esqueletos herdados" de governos anteriores. Alguns economistas já apontaram que o pagamento do estoque, que será feito a empresas e pessoas físicas, deve ter impacto positivo sobre a atividade econômica nos primeiros meses de 2024, podendo também haver alguma pressão sobre a inflação. Com o...

Em outubro de 2023, o  Tribunal de Contas do Estado (TCE)  de Pernambuco tinha decidido que os professores teriam que pagar imposto de renda da verba atrasada recebida a título de precatórios do FUNDEF. Atualmente, municípios e o Estado de Pernambuco estão pagando a verba atrasada aos professores de forma indenizatória, ou seja, sem nenhum desconto de imposto. Após a apresentação de recurso, o TCE voltou atrás da decisão e o valor dos  precatórios do FUNDEF  não serão inclusos no imposto de renda.  Agora, apreciando recurso do Município de Saíré, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) mudou o entendimento anterior. A modificação ocorre após o órgão entender que a rotulação dos precatórios do Fundef  como um recurso indenizatório tinha a função de isentar seus funcionários de tributos, em vez de efetivamente nominar o benefício como isento.  Nessa lógica, o MPC-PE afirma que existe um erro na denominação do recurso por parte da Prefe...

              O projeto que prevê bolsas para alunos em situação de vulnerabilidade não abandonarem o ensino médio foi entregue hoje na Câmara dos Deputados. O valor pode chegar a R$ 3.000 por ano para cada estudante.       O estudante terá direito a receber uma bolsa de R$ 200 paga a cada mês. O valor será pago assim que o beneficiado ingressar no ensino médio, explicou o relator, deputado Pedro Uczai (PT-SC).       A outra bolsa é de R$ 1.000, a ser depositada numa conta em nome do estudante ao final de cada ano. Estes recursos só podem ser sacados ao final do ensino médio.      O projeto beneficiará cerca de 2,5 milhões de alunos. Para participar, é preciso estar no CadÚnico, Bolsa Família ou EJA (Educação de Jovens Adultos).    Deputado disse que a previsão é votar o projeto neste ano para a bolsa começar a ser paga em 2024. Existe boa vontade dos deputados e já houve conversa com lideranças do...

Segundo o Conselho da Justiça Federal (CJF), os valores dos precatórios pendentes serão depositados no final de dezembro , e deverão estar disponíveis para saque em janeiro de 2024 nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. A expectativa é que sejam pagos R$ 97 bilhões. O CJF estabeleceu um cronograma de trabalho com a Secretaria do Tesouro Nacional e a Secretaria do Orçamento Federal para viabilizar o pagamento. A medida ocorre após o STF (Supremo Tribunal Federal), em julgamento concluído nesta quinta-feira (30), acatar parte do pedido do Governo federal contra as emendas constitucionais (ECs) n. 113 e não. 114/2021, que estabeleceu moratória no pagamento de precatórios em razão da pandemia de Covid-19. Precatórios são dívidas de entidades públicas resultantes de decisões judiciais transitadas em julgado — ou seja, das quais não cabe mais recurso. Na prática, as duas alterações definiram um limite para essa modalidade de pagamento, entre 2022 e 2026. Apenas par...

     Indicados pelo presidente  Lula  ( PT ), o ministro da Justiça,  Flávio Dino , 55, e o procurador-geral eleitoral interino,  Paulo Gonet , 62, foram aprovados na noite desta quarta-feira (13) pelo plenário do Senado para a vaga aberta no  STF  (Supremo Tribunal Federal) e para o comando da  PGR  (Procuradoria-Geral da República), respectivamente. Dino recebeu 47 votos a favor e 31 contra —com duas abstenções. Gonet recebeu 65 votos a favor e 11 contrários —com uma abstenção. Para ter seus nomes ratificados, eles precisavam do apoio de ao menos 41 dos 81 parlamentares, em votação secreta. Desde a redemocratização, apenas André Mendonça, indicado por  Jair Bolsonaro  (PL), havia recebido mais votos contrários (32) do que Dino (31). Os dois indicados por Lula haviam sido aprovados no começo da noite na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Na comissão, Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários à sua ...

A  regularização antecipada do pagamento dos precatórios  autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) vai gerar uma economia de R$ 33,7 bilhões para os cofres da União, estima a SPE (Secretaria de Política Econômica) do  Ministério da Fazenda . O valor corresponde ao que o governo precisaria arcar em juros e correção monetária pelo atraso na quitação das sentenças judiciais, caso o subteto criado em 2021 para essas despesas continuasse em vigor até 2026, como previsto na  PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios . O órgão da Fazenda também estima que pagar ainda este ano R$ 94 bilhões em sentenças judiciais represadas terá um efeito positivo sobre a atividade econômica no curto prazo, embora o impacto se dilua nos anos seguintes. Os valores represados desde 2022 poderão ser quitados de forma imediata pelo governo, que obteve aval da corte para abrir um crédito extraordinário via MP (medida provisória), com vigência imediata. O desembolso ficará fora...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara que estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação básica pública. O texto — que prevê planos de carreira, formação continuada e condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos — será encaminhado à sanção presidencial. O PLC 88/2018 foi apresentado pela então deputada e atual senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Relatado pelo senador Efraim Filho (União-PB), o texto já havia sido aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em outubro, mas voltou à comissão depois de receber emenda em Plenário do senador Carlos Viana (Podemos-MG). A emenda determinava a oferta de capacitação profissional a cada cinco anos, no mínimo, aos profissionais da educação escolar básica pública. A alteração foi rejeitada pelo relator, segundo o qual o teor da emenda já estava contido na proposição. O relator alegou ainda que a emenda criaria ...

   Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizou, nesta terça-feira (12), a eleição dos gestores escolares da rede estadual de ensino, referente ao quadriênio 2024-2027, voltada para os cargos de gestor/diretor geral; e de gestor auxiliar/diretor adjunto. Foram ofertadas 312 vagas para gestor geral, 360 vagas para gestor auxiliar, 56 vagas para diretor geral e 54 vagas para diretor adjunto, distribuídas por Unidade Regional de Educação (URE). A Eleição ocorreu em 312 escolas regulares da rede estadual de ensino, que teve uma comissão eleitoral escolar em cada uma delas. A apuração do resultado ocorreu no mesmo dia da votação; e o resultado será divulgado hoje, quarta-feira (13). Os candidatos terão os dias 14 e 15 de dezembro para entrar com recurso, caso seja necessário – já a homologação e o resultado final serão divulgados no dia 19 de dezembro. A posse para os respectivos cargos se dará em janeiro de 2024.

Com o intuito de unir forças nesta reta final das eleições presidenciais, reuniram- no sindicato dos trabalhadores rurais de Barra do Corda, a maioria das lideranças que apoiam Haddad para presidente. Na reunião, foi criado o comitê apartidário “Pró Haddad”, nele foram traçadas estratégias concretas e estabelecidas metas de fortalecimento de campanha. Dentre várias ações tratadas, destacam-se a visita à povoados e massificação da campanha na zona rural de Barra do Corda. “É preciso levar informações e discutir as propostas dos candidatos a presidente com os trabalhadores rurais, muitos deles estão sendo influenciados por notícias falsas, isso é muito grave! Bolsonaro representa uma ameaça aos trabalhadores rurais e para a população pobre do nosso país, é preciso acordar!, argumentou Manoel Capucho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores rurais de Barra do Corda. A Presidente do PT de Barra do Corda – Irene Nascimento enfatizou que Bolsonaro está jogando sujo, "Ele crio...

O SINPROESEMMA (Sindicato do Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas ESTADUAL e Municipal do Estado do Maranhão), ajuizou ação contra o município de Codó. No processo de número 0800705-77.2018.8.10.0034 o SINPROESEMMA pediu três coisas à Justiça: Destinação integral dos valores incontroversos referentes ao precatório à área da educação municipal; A DESTINAÇÃO DE RECURSOS a conta específica do FUNDEB; Destinação de pelo menos 60% dos valores incontroversos para pagamento dos professores. Em sede de liminar (pedido antecipado) pediu que fosse feito um bloqueio de 60% dos R$ 26,5 milhões que já estão na conta da prefeitura para garantir o pagamento dos professores. A DECISÃO O juiz Francisco Ferreira de Lima, titular na Comarca de Coroatá, mas, atualmente, respondendo pela   Vara da Fazenda Pública de Codó (que trata de problemas com a Prefeitura/Câmara e Estado), concedeu a liminar, ou seja, autorizou o bloqueio dos 60% em decisão datada de 14/06/2018. ...

O Núcleo Local do Sinproesemma de Timbiras participou nesta quarta (05) de uma reunião com a Comissão de Revisão e Alteração na Lei Municipal nº 142, de 29 de Abril de 2010 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos trabalhadores da Educação Básica no Município de Timbiras. A Comissão foi nomeada pela Portaria nº 001, de 27 de Março de 2018 cujo objetivo é fazer um estudo sobre o documento que regulamenta os direitos e deveres dos profissionais da educação. Segundo o Secretario de Educação, professor Raimundo Nonato, o município tem até o dia 30 de junho para sancionar a nova Lei que altera o atual PCCS da rede municipal. AS POSSÍVEIS MUDANÇAS Com aprovação da Lei Federal   nº 13.005, de 25 de junho de 2014 (Plano Nacional de Educação), da Lei Estadual nº 10.099, de 11 de junho de 2014 (Plano Estadual de Educação ) e da Lei Municipal nº 224, de 23 de junho de 2015 (Plano Municipal de Educação) a União dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) encab...

Com 71% das crianças de 0 a 3 anos em creches, Vitória, com 363 mil habitantes, é a capital com maior índice de matrículas nessa etapa. A média nacional é de 27%, segundo levantamento do TC-Educa, da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e do Instituto Rui Barbosa, com dados de 2016. O sistema monitora as metas do Plano Nacional de Educação, que prevê que, até 2024, 50% das crianças dessa faixa etária estejam em creches. O levantamento mostra que só Vitória, São Paulo e Florianópolis alcançaram esse índice. Uma das estratégias usadas pela capital do Espírito Santo foi a tecnologia. Até 2013, as matrículas eram feitas diretamente nas creches, e as vagas eram distribuídas por sorteio —sistema que podia ser burlado e que ainda é utilizado em outros municípios.  Agora, há um cadastro único em que os pais se inscrevem e podem ver o andamento da fila, o que traz transparência. São considerados critérios como morar perto, ter necessidades especiais e ter ...

Os países emergentes tiveram saída líquida de capital estrangeiro de US$ 12,3 bilhões em maio, a maior fuga de investimentos desde novembro de 2016, quando a eleição de Donald Trump gerou instabilidade global. Segundo o relatório do Instituto de Finanças Internacionais (IIF, na sigla em inglês), a saída de recursos deve-se a uma combinação de fatores, alguns locais —como problemas de financiamento externo na Argentina e na Turquia e paralisação dos caminhoneiros no Brasil— e outros globais —como a nova rodada de tarifas dos EUA e ameaças de retaliações e incerteza política na Espanha e Itália, que levam à valorização da moeda americana.  Para completar, a economia mundial vive um cenário de aumento dos juros nos EUA e dólar forte. Com isso, a entrada líquida de recursos em mercados emergentes desde o início do ano caiu para US$ 46 bilhões, muito abaixo dos US$ 134 bilhões registrados no mesmo período de 2017, segundo o IIF, sinalizando que as moedas dos emergentes po...