Luta do SINPROESEMMA garantiu direitos e valorização salarial nos últimos anos

As conquistas alcançadas pelos educadores, nos últimos anos, como as titulações, progressões, promoções, recomposições salariais, além da realização de concurso público e das eleições diretas para diretor revelam o compromisso e a sintonia da direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) com os anseios dos educadores da rede estadual.

Todas as conquistas foram possíveis com a maior vitória dos trabalhadores, o Estatuto do Educador, principal bandeira de luta do sindicato nas greves de 2011 e 2013 e que assegura todos esses direitos. O Estatuto foi resultado de um longo processo de luta e negociação, que levou milhares de trabalhadores às ruas para forçar a aprovação da lei, que teve grande resistência do governo do Estado, na gestão da governadora Roseana Sarney.

Além das progressões, promoções, titulações, gratificações e eleições diretas para diretor de escolas, com o Estatuto houve a criação da data-base dos educadores em 1º de janeiro, garantindo reajuste do piso para todos os níveis salariais, levando em conta o percentual anual fixado pelo Ministério da Educação (Mec).

Algumas conquistas obtidas, como as progressões, por exemplo, são direitos que foram negados por cerca de vinte anos pelo governo do Estado e só foram pagas diante da árdua luta comandada pelo Sinproesemma. O pagamento das progressões salariais acumuladas foi dividido em três parcelas, sendo que duas delas foram quitadas em 2014 e em 2015, beneficiando cerca de 12 mil profissionais da educação. Já os retroativos e enquadramento das promoções e titulações beneficiaram 632 e 2.629 educadores, respectivamente

“Em 20 anos, os trabalhadores ficaram penalizados com o não pagamento de quase 30 mil progressões, assim como dívidas das promoções e titulações. Um grande prejuízo para a categoria, permitindo a precarização dos salários. O sindicato tratou das questões, buscando, ao mesmo tempo, mobilizar os trabalhos e criar condições para negociar o atendimento a esses itens. Como resultado dessa luta, temos hoje o terceiro maior salário entre as redes estaduais do Brasil, além de professores mais valorizados”, lembra o presidente do Sinproesemma, professor Julio Pinheiro.

Além da melhoria dos salários e das condições de trabalho dos professores, o Sinproesemma lutou pelo reconhecimento dos funcionários de escolas, uma categoria esquecida pelos sucessivos governos estaduais. Entre os principais frutos das batalhas em prol dos profissionais não docentes está a conquista da gratificação de estímulo profissional, que deu aos servidores qualificados com curso do pró-funcionário o acesso à gratificação de 30% nos vencimentos.

Democracia – Somada aos ganhos salariais, a luta do Sinproesemma rendeu avanços para rede estadual com a substituição da arcaica política da indicação pelo voto direto da comunidade escolar na escolha dos dirigentes de escola. Após anos de reivindicação, o processo democrático finalmente foi implantado, no início do ano de 2015, culminando com as eleições, no final do mesmo ano, quando alunos, pais, funcionários da educação e professores votaram, pela primeira vez, em seus representantes para a gestão das escolas.

Campanha salarial 2016 – Dando continuidade a todas essas conquistas, o sindicato entregou ao governo do Estado, em dezembro do ano passado, a pauta de reivindicação da campanha salarial deste ano, com 25 itens, incluindo o reajuste salarial de 11,36% e o pagamento da última parcela das progressões. A mesa de negociação foi instalada e estão sendo realizadas reuniões com o governo para tratar sobre a pauta.

Segundo o professor Julio Pinheiro, mesmo diante do contexto de crise econômica, o governo necessita cumprir a legislação e garantir as conquistas alcançadas pelos trabalhadores. “É preciso fazer o esforço para fechar esse clico positivo de conquistas históricas da categoria, que tem contribuindo para melhorar a educação pública do Maranhão”, concluiu.